Projeto de Lei

PL 6980/2013

Dispõe sobre a disponibilização de anticoncepcionais injetáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em CSAUDE Apresentada em 17 de dez de 20130 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

ObrigatoriedadeSistema Único de Saúde (SUS)disponibilizaçãométodo anticoncepcionalmulher.

Tramitação 17 andamentos

  1. 01 de jun, 11:31CSAUDE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.

  2. 13 de mar, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.

  3. 07 de nov, 00:00CSAUDE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.

  4. 26 de fev, 12:01MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

    Documento
  5. 20 de fev, 19:52MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-185/2019.

    Documento
  6. 20 de fev, 19:44MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 04 de fev, 10:12MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015.

    Documento
  9. 31 de jan, 00:00MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  10. 10 de set, 00:00MESA

    Notificação de Despacho

    Despacho exarado no Requerimento n. 10.547/2014, do seguinte teor: "Encaminhem-se os expedientes em epígrafe à Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se."

  11. 16 de jul, 14:12PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10547/2014, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6980/2013, dispõe sobre a disponibilização de anticoncepcionais injetáveis pelo Sistema Único de Saúde(SUS)".

    Documento
  12. 10 de fev, 15:33CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  13. 04 de fev, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/14 PAG 445 COL 01.

    Documento
  14. 08 de jan, 14:09MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-313/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  15. 08 de jan, 14:09MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-313/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  16. 08 de jan, 13:40MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-313/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  17. 17 de dez, 16:31PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 6980/2013, pela Deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que: "Dispõe sobre a disponibilização de anticoncepcionais injetáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Órgão
CSAUDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 313/2007
Último andamento
01 de jun, 11:31 · Notificacao para Publicação Intermediária