Projeto de Lei
Dispõe sobre a disponibilização de anticoncepcionais injetáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
01 de jun, 11:31CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar, 00:00CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.
07 de nov, 00:00CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.
26 de fev, 12:01MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.
Documento20 de fev, 19:52MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-185/2019.
Documento20 de fev, 19:44MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04 de fev, 10:12MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de set, 00:00MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 10.547/2014, do seguinte teor: "Encaminhem-se os expedientes em epígrafe à Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se."
16 de jul, 14:12PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10547/2014, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6980/2013, dispõe sobre a disponibilização de anticoncepcionais injetáveis pelo Sistema Único de Saúde(SUS)".
Documento10 de fev, 15:33CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
04 de fev, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/14 PAG 445 COL 01.
Documento08 de jan, 14:09MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-313/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Documento08 de jan, 14:09MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-313/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Documento08 de jan, 13:40MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-313/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Documento17 de dez, 16:31PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6980/2013, pela Deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que: "Dispõe sobre a disponibilização de anticoncepcionais injetáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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