PL 6994/2013

30 de jun, 10:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2705/2023.

29 de mar, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

05 de dez, 16:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6273/2019.

08 de out, 17:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5347/2019.

09 de mai, 12:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2252/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

06 de jun, 14:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7736/2017.

17 de mai, 10:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5160/2016.

06 de fev, 10:57MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-151/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

03 de fev, 19:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 151/2015, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que: "Requer, nos termos do art.105 do RICD, o desarquivamento das proposições que menciona, de autoria do requerente".

04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/14 PAG 455 COL 01.

08 de jan, 14:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4785/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

08 de jan, 14:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4785/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

08 de jan, 14:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4785/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

18 de dez, 10:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6994/2013, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que: "Acrescenta dispositivo à Lei 7.565, de 1986- Código Brasileiro de Aeronáutica-, para disciplinar a execução do contrato de compra de bilhetes aéreos nos casos em que o passageiro não se apresentar ao embarque no trecho de ida".