PL 6999/2017

03 de out, 13:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1566/2019, PL-2268/2019 apensadas.

29 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 74, Letra B.

29 de set, 09:34CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

05 de mai, 15:33CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela rejeição deste, do PL 1566/2019 e do PL 2268/2019, apensados.

05 de mai, 15:33CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado José Rocha (UNIÃO/BA).

31 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA)

26 de mai, 18:06CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de mai, 21:41CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

03 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS)

31 de jan, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro, deixou de ser membro da Comissão

30 de mar, 20:12CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2019)

18 de dez, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

21 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 22/08/19, PÁG 526, Letra A.

21 de ago, 15:14CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CREDN, com as proposições PL-1566/2019, PL-2268/2019 apensadas.

21 de ago, 14:07CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 09:51CTURAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela rejeição deste, do PL 1566/2019, e do PL 2268/2019, apensados.

08 de jul, 09:51CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP).

06 de mai, 10:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2268/2019.

08 de abr, 16:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1566/2019.

02 de abr, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)

27 de fev, 18:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-619/2019.

26 de fev, 14:30PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 619/2019, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Requer o desarquivamento do PL 6999/2017".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de dez, 17:47CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de ago, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)

11 de jul, 11:46CTURAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), pela aprovação.

11 de jul, 11:46CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).

09 de mai, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

04 de abr, 09:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Elmar Nascimento, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

19 de abr, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2017)

04 de abr, 00:00CTURAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA)

13 de mar, 15:20CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

13 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/17 PÁG 39 COL 01.

09 de mar, 13:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de fev, 14:59PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6999/2017, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Altera o artigo 10 da Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro) de modo a permitir que o Poder Executivo conceda dispensa unilateral de visto de turista".