Projeto de Lei
Altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico.
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Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de out, 17:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
24 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 107, Letra C.
Documento24 de out, 09:24CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Notificações
Informativo da CONOF
Documento20 de set, 10:58CFTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.004/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão Seguridade Social e Família, com emenda.
Documento20 de set, 10:58CFTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Documento18 de set, 17:22CFTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
29 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)
28 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
09 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2021, Letra B.
09 de set, 08:25CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de set, 19:30CFTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CFT.
08 de set, 16:40CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
Documento08 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).
08 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
07 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Leite
27 de abr, 15:31CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com emenda.
Documento27 de abr, 15:31CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL).
Documento02 de dez, 22:34CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
20 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/11/2019)
19 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)
16 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 2.626/2019, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
09 de out, 15:03PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2626/2019, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a inclusão de coautoria".
Documento20 de fev, 19:30MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.
Documento04 de fev, 17:28MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 21/2019 => PL 37/2011, pelo Dep. Weliton Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento04 de fev, 17:28PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD".
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de dez, 14:42CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12 de dez, 15:22CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2017)
01 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
08 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, publicado em avulso e no DCD de 09/06/17 PÁG 223 COL 01, Letra A.
Documento08 de jun, 10:22CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
08 de jun, 10:17CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
07 de jun, 11:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
31 de mai, 19:24CMULHERAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da relatora, Dep. Keiko Ota, pela aprovação.
Documento31 de mai, 19:24CMULHERAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).
Documento25 de abr, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17 de abr, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2017)
12 de abr, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)
27 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/17 PÁG 44 COL 01.
Documento27 de mar, 16:10CMULHERAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
24 de mar, 11:29MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento22 de fev, 17:28PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7004/2017, pelos Deputados Weliton Prado (PMB-MG) e Ricardo Izar (PP-SP), que: "Altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que 'dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS', para assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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