PL 7006/2017

08 de jun, 13:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1718/2026 à proposição PL 6774/2025.

13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6774/2025 à proposição PL 3165/2021.

25 de out, 13:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4870/2023.

29 de mar, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

19 de out, 17:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3165/2021.

25 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.191/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 7.191/2017, porquanto os Projetos de Lei n. 7.006/2017 e n. 6.716/2009 integram um bloco de proposições que tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

05 de set, 19:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7191/2017, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7006, de 2017, de autoria da Dep. Josi Nunes - PMDB/TO, do PL nº 6716/2009, para fins de tramitação em separado".

13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/17 PÁG 41 COL 01.

09 de mar, 15:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4854/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

22 de fev, 18:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7006/2017, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO), que: "Acrescenta artigo ao Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a transferência de passagem aérea".