Projeto de Lei

PL 7009/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas relacionadas a temas de relevância social, e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Tarcísio Motta

Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto

17 de jun · Projetos reconhecem tradições culturais e homenageiam personalidades históricas

O relator defende a aprovação do projeto e a rejeição da emenda apresentada a ele.

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Eunício Oliveira

Eunício OliveiraMDB

13 de nov de 2024 · Comissão aprova novas diretrizes para regularização fundiária de assentamentos

Mencionou o projeto durante a leitura do parecer do relator presente na pauta.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
22 de dez de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Cultura Esporte

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Esporte e Lazer

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 17 andamentos

  1. 22 de jun · CASP

    Recebimento

  2. 18 de jun · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A.

  3. 17 de jun · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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