Projeto de Lei
Cria o Fundo Nacional de Revitalização Linguística, estabelece objetivos, diretrizes, fontes de financiamento, mecanismos de gestão e controle social, e dá outras providências.
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O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação desde 24/08/2026, onde aguarda a escolha de um deputado para relatar a proposta. O texto foi aprovado anteriormente pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais em 11/08/2026.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve designar um relator para analisar os impactos financeiros da proposta.
No debate
A deputada Célia Xakriabá defendeu a criação do fundo como forma de preservar o patrimônio cultural das línguas indígenas e proteger os territórios necessários para a sobrevivência dessas tradições. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Célia XakriabáPSOLRelator do projeto
11 de ago · Projetos ampliam proteção social e saúde para comunidades indígenas e quilombolas
Relata a aprovação do projeto com mérito reconhecido, propondo aperfeiçoamentos no modelo de governança e no fortalecimento da autonomia dos povos indígenas através de emendas.
Ver fala completa
Juliana CardosoPTPresidiu a reunião
11 de ago · Projetos ampliam proteção social e saúde para comunidades indígenas e quilombolas
Anunciou a apreciação do projeto e a indicação de parecer pela aprovação com emendas pela relatora
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Educação
24 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2026, Letra A.
24 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de ago · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de ago · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de ago · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
27 de jul · CPOVOS
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com emendas.
27 de jul · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
15 de abr · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
30 de mar · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
25 de fev · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 386.
25 de fev · CPOVOS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de fev · MESA
Às Comissões deda Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 7018/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Cria o Fundo Nacional de Revitalização Linguística, estabelece objetivos, diretrizes, fontes de financiamento, mecanismos de gestão e controle social, e dá outras providências".
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