PL 7025/2013

07 de mai, 18:15CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 4194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:37MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4928/2024 à proposição PL-6997/2017.

13 de mar, 15:25MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4686/2024 à proposição PL-6997/2017.

06 de set, 13:13MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3361/2024 à proposição PL-2240/2021.

10 de nov, 10:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5114/2013

10 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.401/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

29 de jun, 17:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1401/2021, pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.930, de 2019, do Projeto de Lei nº 7.025, de 2013 e seus apensados".

02 de dez, 15:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5930/2019.

22 de out, 15:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5537/2019.

22 de mai, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2263/2019.

25 de abr, 17:47CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-5114/2013

08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-444/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de mar, 18:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6997/2017.

22 de mar, 10:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4654/2016.

14 de mai, 16:54CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5114/2013

12 de fev, 10:28MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-448/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.522/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.522/2014, porquanto o Projeto de Lei n. 7.025/2013 e o Projeto de Lei n. 5.114/2013 tratam de matéria correlata. Publique-se. Oficie-se."

13 de fev, 16:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9522/2014, pela Deputada Iara Bernardi (PT-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7025 de 2013, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 5114 de 2013 e ao Projeto de Lei nº 5097 de 2013, por tratar de matéria muito mais ampla e complexa do que as Proposições mencionados".

10 de fev, 15:33CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/14 PAG 489 COL 01.

13 de jan, 14:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5114/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

13 de jan, 14:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5114/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

20 de dez, 13:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7025/2013, pela Deputada Iara Bernardi (PT-SP), que: "Altera a Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal e o Código Penal; e dá outras providências".