PL 7029/2006

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Claudio Cajado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

04 de nov, 10:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemendas, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.

04 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CCJC, pelo Deputado Claudio Cajado (PP/BA).

16 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 19:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA).

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão

20 de abr, 14:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com subemendas, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

20 de abr, 14:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

17 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CCJC o Memo nº 102/2019 - COPER, encaminhando etiqueta com novo despacho.

08 de jul, 18:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Em complementação à decisão referida em epígrafe, determino a atualização do despacho aposto ao Projeto de Lei n. 7.029/2006, para fazer constar a Comissão de Defesa do Consumidor como a de maior pertinência temática. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 7.029/2006: à CDEICS, à CSSF, à CDC e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: prioridade].

02 de jul, 18:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2019)

17 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

07 de jun, 18:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 12:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Juscelino Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

27 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), a pedido.

14 de jun, 16:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemendas; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemendas; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.

14 de jun, 16:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

12 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA).

24 de mai, 16:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA),

24 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

25 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)

01 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Indeferido o REQ n. 7066/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 7066/2013, de reconsideração da decisão proferida no Requerimento n. 1159/2007, para, nos termos do art. 32, inciso V, a, b e c, c.c. o art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, manter a Comissão de Defesa do Consumidor como a de maior pertinência temática em relação ao Projeto de Lei n. 7029/2006. Publique-se. Oficie-se."

14 de mar, 12:47PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7066/2013, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Req. nº 1.159/2007, para que a Comissão de Seguridade Social e Família seja tida como a de maior pertinência temática com o PL 7.029/2006".

28 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5.755/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do parágrafo único do art. 142 do RICD, o pedido de apensação contido no Requerimento n. 5.755/2012, tendo em vista que o PL n. 7029/2006, que tramita sob regime de deliberação conclusiva no âmbito das Comissões, já recebeu parecer de mérito das Comissões de Defesa do Consumidor, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Seguridade Social e Família. Publique-se. Oficie-se".

11 de jul, 17:54PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5755/2012, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que: "requer apensação do pl nº396/2011 ao pl nº7029/2006".

31 de mai, 15:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Substitutivo das Comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Seguridade Social e Família, com subemendas.

31 de mai, 15:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

30 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5300/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do parágrafo único do art. 142 do RICD, o pedido de apensação contido no Requerimento n. 5300/2012, tendo em vista que o PL n. 7029/2006, que tramita sob regime de deliberação conclusiva no âmbito das Comissões, já recebeu parecer de mérito das Comissões de Defesa do Consumidor, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Seguridade Social e Família. Publique-se. Oficie-se."