PL 7036/2017

19 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 20/12/2024 PÁG 1765, Letra B.

18 de dez, 19:19CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de dez, 14:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de dez, 13:04CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

11 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

11 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

11 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

11 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

04 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

13 de nov, 21:05CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/10/2024 a 13/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/11/2024).

29 de out, 11:53CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

29 de out, 11:53CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

06 de mar, 15:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

02 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

23 de mar, 13:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

14 de jun, 17:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de mai, 10:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 11/2022 do Sr. Luiz Lima que requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.036, de 2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral”.

28 de abr, 12:36CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 11/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.036, de 2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral”".

03 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 385/2021 do Sr. Luiz Lima que requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.036, de 2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral”.

26 de out, 15:43CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 385/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.036, de 2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral”".

07 de out, 15:21CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/09/2021 a 07/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

30 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/10/2021)

29 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

27 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 696, Letra A.

27 de set, 17:20CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

24 de set, 13:17CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 11:14CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

22 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário dos Deputados Tiago Mitraud e Professor Alcides.

22 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

22 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

22 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

22 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Sóstenes Cavalcante.

22 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

15 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

08 de set, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

18 de ago, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

12 de jul, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Audiência Pública, atendendo Requerimento nº 111/21 - CE, realizada em 12/07/21.

08 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 111/2021 da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende que requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 7036/2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.”.

02 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

01 de jun, 19:05CEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 111/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 7036/2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.”. ".

26 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/05/2021)

13 de mai, 12:35CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

13 de mai, 12:35CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ).

13 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

05 de mai, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

07 de abr, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

15 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/04/2019)

02 de abr, 17:47CEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 67/2019, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 2.891, de 2015 e 7.036, de 2017".

02 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

02 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante

27 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

07 de fev, 09:46PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 249/2019, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD".

31 de jan, 23:59CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de nov, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de nov, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Lobbe Neto. Encaminharam contra os Deputados Onyx Lorenzoni e Sóstenes Cavalcante e, a favor, o autor do Requerimento. O Projeto foi retirado de pauta por acordo.

17 de out, 09:43CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de out, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/10/2017)

03 de out, 18:51CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

03 de out, 18:51CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

29 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2017)

14 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

06 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/2017 PÁG 170 COL 01.

06 de abr, 17:09CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE.

05 de abr, 14:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de mar, 18:58PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7036/2017, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral".