Projeto de Lei

PL 7055/2010

Altera o § 6º do art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a fim de assegurar à médica-residente licença-gestante pelo período de cento e oitenta dias.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 30 de mar de 20100 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Alteraçãoresidência-médicaaumentoperíodolicença à gestantemulherestudantemédico-residente.

Tramitação 14 andamentos

  1. 15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 6146/2009, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 26 de mar, 11:51MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-887/2019.

    Documento
  3. 20 de mar, 18:51PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 887/2019, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de Projetos de Lei.".

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 04 de mar, 09:29MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-724/2015.

    Documento
  6. 02 de mar, 15:22PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 724/2015, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposição".

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 59 COL 01. Suplemento.

    Documento
  8. 11 de abr, 09:20CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6146/2009

  9. 11 de abr, 10:47MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1106/2011.

    Documento
  10. 05 de abr, 17:59MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 1106/2011, pelo Dep. Arlindo Chinaglia, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  11. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento
  12. 09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/04/10 PÁG 14243 COL 02.

    Documento
  13. 08 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se (à)ao PL-6146/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  14. 30 de mar, 17:47PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 6146/2009
Último andamento
15 de dez, 00:00 · Notificações