PL 7059/2014

25 de fev, 20:38CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025).

17 de dez, 10:26CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

15 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2025, Letra A.

12 de dez, 13:01CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 11:28CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

10 de dez, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 20:30CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de nov, 11:00CREDNAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

26 de nov, 11:00CREDNAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

07 de out, 22:04CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2025 a 07/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de set, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2025)

22 de set, 16:24CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação, com Substitutivo.

22 de set, 16:24CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE).

03 de abr, 19:51CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE).

12 de mar, 15:24CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

17 de mai, 21:41CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

03 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)

31 de jan, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deixou de ser membro da Comissão

03 de ago, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

29 de jun, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

21 de jun, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de jun, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de mai, 09:22CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela aprovação, com Substitutivo.

11 de mai, 09:22CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CREDN, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP).

04 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

18 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.723/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.723/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.059/2014 para incluir o exame pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Ademais, determino, de ofício, a exclusão da análise de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, porquanto a matéria não se enquadra em qualquer das atribuições do Colegiado previstas no art. 32, IV, do RICD. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.059/2014: CREDN, CSPCCO e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]..

15 de dez, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

08 de dez, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de dez, 17:12MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2723/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer a redistribuição do PL nº 7059/2014, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) para análise de mérito".

01 de dez, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Henrique Fontana e Subtenente Gonzaga.

01 de dez, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

17 de nov, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/11/2021 a 17/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de nov, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/11/2021)

29 de out, 14:38CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação, com Substitutivo.

29 de out, 14:38CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).

30 de mar, 20:12CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2019)

18 de dez, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

07 de fev, 09:46PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 249/2019, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD".

31 de jan, 23:59CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jean Wyllys, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de nov, 11:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

17 de out, 10:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

14 de ago, 09:30CREDNAguardando Encaminhamento

Notificações

Retirado de Pauta

11 de jul, 10:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

RETIRADO DE PAUTA

06 de jun, 10:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

RETIRADO DE PAUTA.

23 de mai, 19:51CREDNAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CREDN, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

23 de mai, 10:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

16 de mai, 09:30CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

18 de abr, 10:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

13 de dez, 10:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

21 de nov, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2017)

20 de nov, 15:33CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys, pela aprovação, com substitutivo.

20 de nov, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.

20 de nov, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Jean Wyllys

12 de abr, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)

09 de mai, 17:49CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de mar, 14:58MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2015.

09 de fev, 19:51MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de abr, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

10 de abr, 17:04CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

19 de mar, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de fev, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/03/2014)

26 de fev, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP)

10 de fev, 15:06CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

07 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/14, PÁG 44 COL 01.

07 de fev, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

05 de fev, 15:11PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7059/2014, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao artigo 2° do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública".