
Filipe BarrosPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão aprova propostas sobre acordos diplomáticos e defesa nacional
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 7059/2014
Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado desde 25/02/2026. Após o encerramento do prazo para emendas sem propostas, o texto aguarda parecer do relator.
Próximo passo
O deputado Delegado Paulo Bilynskyj deve apresentar o seu parecer para que a comissão possa votar o texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Filipe BarrosPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão aprova propostas sobre acordos diplomáticos e defesa nacional
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança
25 de fev · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
18 de dez de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025).
17 de dez de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
15 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2025, Letra A.
12 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de dez de 2025 · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Parecer
10 de dez de 2025 · CREDN
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CREDN
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
26 de nov de 2025 · CREDN
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
26 de nov de 2025 · CREDN
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
07 de out de 2025 · CREDN
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2025 a 07/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de set de 2025 · CREDN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2025)
22 de set de 2025 · CREDN
Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
22 de set de 2025 · CREDN
Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE).
03 de abr de 2025 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE).
12 de mar de 2024 · CREDN
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar de 2024 · CREDN
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
17 de mai de 2023 · CREDN
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
05 de mai de 2023 · CREDN
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)
03 de mai de 2023 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)
31 de jan de 2023 · CREDN
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deixou de ser membro da Comissão
03 de ago de 2022 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
29 de jun de 2022 · CREDN
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
21 de jun de 2022 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
14 de jun de 2022 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
11 de mai de 2022 · CREDN
Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
11 de mai de 2022 · CREDN
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CREDN, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP).
04 de mai de 2022 · CREDN
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
18 de fev de 2022 · MESA
Deferido o Requerimento n. 2.723/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.723/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.059/2014 para incluir o exame pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Ademais, determino, de ofício, a exclusão da análise de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, porquanto a matéria não se enquadra em qualquer das atribuições do Colegiado previstas no art. 32, IV, do RICD. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.059/2014: CREDN, CSPCCO e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]..
→ Aguardando Parecer
15 de dez de 2021 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
08 de dez de 2021 · CREDN
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
→ Aguardando Encaminhamento
07 de dez de 2021 · MESA
Apresentação do Requerimento n. 2723/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer a redistribuição do PL nº 7059/2014, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) para análise de mérito".
→ Aguardando Parecer
01 de dez de 2021 · CREDN
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Henrique Fontana e Subtenente Gonzaga.
01 de dez de 2021 · CREDN
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
17 de nov de 2021 · CREDN
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/11/2021 a 17/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de nov de 2021 · CREDN
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/11/2021)
29 de out de 2021 · CREDN
Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
29 de out de 2021 · CREDN
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).
30 de mar de 2021 · CREDN
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2019 · CREDN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2019)
18 de dez de 2019 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
22 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.
07 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 249/2019, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD".
→ Aguardando Parecer
31 de jan de 2019 · CREDN
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jean Wyllys, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Parecer
28 de nov de 2018 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta.
17 de out de 2018 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta.
14 de ago de 2018 · CREDN
Notificações
Retirado de Pauta
11 de jul de 2018 · CREDN
Retirada de Pauta
RETIRADO DE PAUTA
06 de jun de 2018 · CREDN
Retirada de Pauta
RETIRADO DE PAUTA.
23 de mai de 2018 · CREDN
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CREDN, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
23 de mai de 2018 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
16 de mai de 2018 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta.
18 de abr de 2018 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta.
13 de dez de 2017 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
21 de nov de 2017 · CREDN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2017)
20 de nov de 2017 · CREDN
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys, pela aprovação, com substitutivo.
20 de nov de 2017 · CREDN
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.
20 de nov de 2017 · CREDN
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Jean Wyllys
12 de abr de 2017 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
09 de mai de 2016 · CREDN
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
→ Aguardando Encaminhamento
02 de mar de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2015.
09 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2015.
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Parecer
15 de abr de 2014 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)
10 de abr de 2014 · CREDN
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
19 de mar de 2014 · CREDN
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28 de fev de 2014 · CREDN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/03/2014)
26 de fev de 2014 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP)
10 de fev de 2014 · CREDN
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de fev de 2014 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/14, PÁG 44 COL 01.
07 de fev de 2014 · MESA
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
05 de fev de 2014 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 7059/2014, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao artigo 2° do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública".
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