Projeto de Lei

PL 7064/2014

Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos vencidos e a devolução de medicamentos excedentes ainda em validade, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 05 de fev de 20140 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Normasrecolhimentomedicamento vencidoexcedenteobrigatoriedadefarmáciadrogariadistribuidordisponibilizaçãoespaçodevoluçãomedicamento.

Tramitação 17 andamentos

  1. 11 de mar, 18:29CMADSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2121/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 02 de abr, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para se manifestar sobre o substitutivo adotado pela CDEICS, para o PL 2121/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 10 de mai, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2121/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 11 de dez, 15:17CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2121/2011

  5. 20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

    Documento
  6. 19 de fev, 20:43MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019.

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 12 de jun, 14:10CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2121/2011

  9. 09 de mai, 09:31MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7464/2017.

    Documento
  10. 04 de jan, 15:25MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6776/2016.

    Documento
  11. 04 de fev, 10:14MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-42/2015.

    Documento
  12. 02 de fev, 16:49PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 42/2015, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

    Documento
  13. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 20 COL 01 Suplemento.

    Documento
  14. 10 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/14, PÁG 94 COL 01.

    Documento
  15. 10 de fev, 15:10CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEIC.

  16. 07 de fev, 11:02MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2121/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  17. 05 de fev, 16:52PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7064/2014, pelos Deputados Alexandre Roso (PSB-RS) e Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos vencidos e a devolução de medicamentos excedentes ainda em validade, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2121/2011
Último andamento
11 de mar, 18:29 · Notificacao para Publicação Intermediária