PL 7069/2014

17 de dez, 10:33CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade e, no mérito, pela rejeição.

17 de dez, 10:33CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

16 de dez, 22:35CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2024)

05 de dez, 10:49CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 289/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 7069/2014 do PL 1163/1999, permanecendo a matéria distribuída à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

20 de fev, 19:52MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-181/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/08/2018)

09 de fev, 13:43MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-156/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 41 COL 01 Suplemento.

19 de fev, 15:38CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/14 PÁG 301 COL 01.

14 de fev, 10:19MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1163/1999.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

05 de fev, 18:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7069/2014, pelo Deputado Antonio Brito (PTB-BA), que: "Acrescenta art. à Lei n° 7.120, de 1984 - Lei de Execução Penal".