PL 7073/2014

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

10 de fev, 17:19CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/14, PÁG 97 COL 01.

07 de fev, 11:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1844/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

05 de fev, 20:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7073/2014, pelo Deputado Márcio França (PSB-SP), que: "Dispõe sobre a autorização para o consumidor ter o direito de solicitar a interrupção do fornecimento de serviços de prestação continuada, uma vez por ano, gratuitamente, por até noventa dias".