PL 1844/2011

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 11:04CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jun, 10:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2656/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

25 de ago, 16:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8232/2017.

07 de fev, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7073/2014.

30 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Req. 3756/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 3.756/2011, tendo em vista a distribuição do PL n. 7.239/2010 haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se." DCD do dia 01 12 11 PÁG 64463 COL 02.

10 de nov, 10:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3756/2011, pela Comissão de Minas e Energia, que: "Requer, nos termos do art. 41, XX, e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 7.239/2010 e apensados, Projetos de Lei nº 65/2007 e nº 1.844/2011, para que seja incluída a Comissão de Minas e Energia na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito".

16 de ago, 17:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

08 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 09/08/11 PÁG 39953 COL 01.

08 de ago, 17:08MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7239/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

13 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 14/07/11 PAG 37162 COL 02.

13 de jul, 17:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1844/2011, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Acresce o Art. 20 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1900, o Código de defesa do Consumidor, garantindo o direito a suspensão temporária da prestação de serviços continuados".