Projeto de Lei · PL 7073/2025

Tecnologias assistivas para jovens empreendedores com deficiência

Institui o Programa Nacional de Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência, estabelece mecanismos de acesso, financiamento e fornecimento de equipamentos, recursos e serviços de tecnologia assistiva, e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 6231/2025 desde 20/05/2026, na Comissão de Finanças e Tributação. Isso significa que ele é analisado junto com outra proposta sobre o mesmo tema.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Geraldo Resende

Geraldo ResendeUNIÃORelator do projeto

19 de mai · Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes

O relator explica que o projeto é apensado e complementa a proposta principal ao oferecer ferramentas práticas como subsídios e financiamentos para tecnologias assistivas.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
22 de dez de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 6231/2025
Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Tramitação 7 andamentos

  1. 20 de mai · CFT

    Recebimento

  2. 19 de mar · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 239.

  3. 19 de mar · CPD

    Apensação