Projeto de Lei
Institui medidas para o uso racional de águas para o consumo humano nas condições que estabelece.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Dispõe sobre a instalação e uso de equipamentos economizadores de consumo de água: os restritores de vazão em chuveiros e vasos sanitários, os aeroadores de vazão de torneiras, e os hidrômetros individuais em unidades habitacionais autônomas.
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de abr, 16:49CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.
12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.
06 de mai, 14:52CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2750/2003
02 de jul, 14:29CDUTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-2750/2003
11 de mai, 10:37CMETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CME, apensado ao PL-2750/2003
26 de out, 17:19CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2750/2003
08 de abr, 16:04MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-4958/2009.
Documento20 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-375/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.DCD 21 04 07 PAG 18254 COL 01
Documento28 de fev, 15:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento01 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/06/06 PÁG 28173 COL 02.
Documento31 de mai, 10:26MESATramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
31 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2750/2003.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Documento18 de mai, 09:23PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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