PL 708/2015

01 de abr, 23:59CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

03 de dez, 17:43CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 4464/2019, e do PL 4756/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

03 de dez, 17:43CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

12 de abr, 21:58CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

31 de jan, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel, deixou de ser membro da Comissão

14 de jun, 14:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 58/2022 da Sra. Professora Dayane Pimentel que solicita o aditamento do requerimento nº 16/2022 aprovado nesta comissão, para inclusão de convidados a Audiência Pública para debater o tema “Segurança pública e Educação: que caminho seguir?”

09 de jun, 11:33CEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 58/2022, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (UNIÃO/BA), que "Solicita o aditamento do requerimento nº 16/2022 aprovado nesta comissão, para inclusão de convidados a Audiência Pública para debater o tema “Segurança pública e Educação: que caminho seguir?”".

18 de mai, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

05 de mai, 15:02CEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2022, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP) e outros, que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Segurança pública e Educação: que caminho seguir?”".

04 de mai, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de dez, 16:07CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com três Subemendas.

16 de dez, 16:07CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA).

17 de nov, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

18 de out, 11:33CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com Subemendas.

18 de out, 11:33CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA).

26 de ago, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

08 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

08 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

02 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

18 de mai, 10:07CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com Subemenda.

18 de mai, 10:07CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA).

14 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

20 de abr, 15:13CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com subemenda.

20 de abr, 15:13CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA).

12 de nov, 17:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/11/2019)

30 de out, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

24 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 569., Letra A.