PL 7087/2017

28 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 6831/2010, ao qual esta proposição está apensada.

01 de ago, 14:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3399/2023.

19 de out, 17:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1221/2020.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019.

25 de fev, 13:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-422/2019.

21 de fev, 11:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-331/2019.

20 de fev, 21:21MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-363/2019.

20 de fev, 21:09MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-323/2019.

20 de fev, 20:22MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-228/2019.

20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019.

20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-196/2019.

19 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.454/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.454/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 7.087/2017 e n. 1.925/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

16 de mai, 14:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6454/2017, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 7087/2017".

27 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/17 PÁG 64 COL 01.

27 de mar, 16:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de mar, 11:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1925/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 14:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7087/2017, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Determina a obrigatoriedade de monitoração eletrônica do acusado e do condenado pelo crime de estupro de vulnerável".