PL 7091/2025

14 de abr, 21:23CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)

24 de mar, 15:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR).

25 de fev, 19:50CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 525.

25 de fev, 13:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 21:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7091/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Algodão Brasileiro de Baixo Impacto – PABBI e dá outras providências".