PL 71/2003

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4076/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4076/2001 o PL 71/2003, o PL 156/2003, o PL 311/2003, o PL 1603/2003, o PL 1777/2003, o PL 2474/2003, o PL 2934/2004, o PL 3058/2004, o PL 3940/2004, o PL 4164/2004, o PL 4632/2004, o PL 6510/2006, o PL 7600/2006, o PL 756/2007, o PL 1942/2007, o PL 2901/2008, o PL 5024/2009, o PL 5143/2009, o PL 5730/2009, o PL 7762/2010, o PL 657/2011, o PL 2328/2011, o PL 2538/2011, o PL 5963/2013 e o PL 955/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 7419/2006.

03 de fev, 11:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4557/2021.

05 de out, 17:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3052/2021.

14 de jun, 17:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3104/2019.

03 de jun, 10:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2698/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

10 de out, 09:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8608/2017.

28 de set, 14:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6175/2016.

28 de set, 14:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6175/2016.

26 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.737/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.737/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.344/2015 e 71/2003 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

18 de ago, 19:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2737/2015, pelo Deputado Odorico Monteiro (PT-CE), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2344, de 2015, que está apensado ao Projeto de Lei nº 71/2003, que por sua vez encontra-se apensado e do Projeto de Lei nº 7419/2006".

13 de ago, 10:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2504/2015.

22 de jul, 09:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2344/2015.

04 de mar, 09:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-724/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

02 de mar, 15:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 724/2015, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposição".

30 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Deferido o REQ n. 5.049/2012, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 5.049/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 3.088/2004 ao Projeto de Lei 71/2003, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 7.419/2006. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.419/2006 para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para proferir parecer quanto ao mérito. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.419/2006: À CSSF, CDC, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]”.

03 de mai, 14:45CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4076/2001

16 de mar, 11:49CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4076/2001

13 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apensação

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 2.032, DE 2011: "Defiro o Requerimento n. 2.032/2011. Apense-se o Projeto de Lei nº 657/2011 ao Projeto de Lei nº 4.076/2001, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c.c. o art. 143, inciso II, alínea b, ambos do RICD. Altere-se o regime de deliberação do PL 657/2011 sujeitando-o à apreciação do Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."

02 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2032/2011, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 657, de 2011, com o Projeto de Lei nº 4.076, de 2001, por se tratarem de matérias correlatas".

12 de mai, 15:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1147/2011.

15 de fev, 11:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-67/2011visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

10 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-4/2011 => PL-343/2007.DCD de 11/02/11 PÁG 5679 COL 02.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

09 de dez, 20:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6483/2009.

26 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5352/09, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação do PL n. 71/03 do PL n. 4.076/01, porquanto a decisão para tramitação conjunta das proposições obedeceu ao disposto no art. 142 do RICD, estando a conexão caracterizada pelo fato de os mencionados projetos de lei instituírem obrigações para os planos e seguros privados de assistência à saúde. A apensação foi feita a requerimento da Comissão de Seguridade Social e Família, colegiado de maior pertinência temática com a matéria, que entendeu se tratarem de temas conexos, tendo já se manifestado quanto ao seu mérito por meio de parecer aprovado em 16 de abril de 2008. Oficie-se. Publique-se." DCD 27 08 09 PAG 44775 COL 02.

19 de ago, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5352/2009,pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) que solicita desapensar o PL 71/2003 do PL 4076/2001.

11 de dez, 17:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4393/2008.

19 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-365/2007.DCD 20 04 07 PAG 17846 COL 01

12 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-49/2007.DCD de 13 03 07 PÁG 9559 COL 01.

27 de fev, 19:14MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 365, DE 2007, pelo Deputado(a) Arlindo Chinaglia, que solicita o desarquivamento de proposição.

06 de fev, 17:16MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 49, DE 2007, pelo Deputado(a) Mário Heringer, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 150 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

02 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4076/2001. Deferido o Requerimento nº 3173/05 da CSSF, determinando esta apensação.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

12 de set, 10:15CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de jul, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1349/2003.

31 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

20 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henrique Fontana

19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 18 03 03 PÁG 7234 COL 02.

14 de mar, 16:30CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de mar, 17:57MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões : Seguridade Social e Família,Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD).

18 de fev, 16:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei (Art. 61 CF) pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).