PL 71/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

10 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 63/16/PS-GSE.

02 de ago, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

30 de jun, 16:45CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT).

30 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT)

24 de jun, 15:50CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de jun, 11:01MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de jun, 11:01MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 990/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

21 de jun, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

10 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2016)

09 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/06/16 PÁG 240 COL 01, Letra C.

08 de jun, 15:23CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de jun, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Maia (DEM-RN) e Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

07 de jun, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

12 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/02/2016)

17 de dez, 11:56CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com Subemenda Substitutiva.

17 de dez, 11:56CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

16 de dez, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

09 de dez, 15:32CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

09 de dez, 15:32CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

26 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2015)

12 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

26 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 27/10/15 PÁG 84 COL 01, Letra B.

22 de out, 09:58CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de out, 09:46CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de out, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

28 de set, 16:29CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho, pela aprovação, com substitutivo.

28 de set, 00:00CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE).

23 de set, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho para revisão de Parecer.

02 de set, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimentos dos Deputados Daniel Almeida e Leonardo Monteiro.

18 de ago, 10:14CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.

18 de ago, 10:14CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE).

08 de abr, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE)

12 de fev, 15:57MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-550/2015.

11 de fev, 18:18PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 550/2015, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de mai, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex officio".

11 de mar, 14:36CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação.

11 de mar, 14:36CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).

19 de dez, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de nov, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/11/2013)

27 de nov, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

18 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 19/11/13 PAG 54534 COL 02, Letra A.

14 de nov, 10:59CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

14 de nov, 10:57CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 10:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fátima Bezerra, Waldenor Pereira e Iara Bernardi, apresentaram votos em separado os Deputados Izalci e Rogério Peninha Mendonça. O deputado Izalci retirou o voto em separado.

06 de nov, 10:00CEArquivada

Adiamento de Votação

Pedido de verificação de votação pelo Dep. Alex Canziani, Vice-Líder do Governo.Adiada a votação por falta de "quorum".

06 de nov, 10:00CEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) e Dep. Izalci (PSDB-DF).

23 de out, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Stepan Nercessian

16 de out, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

10 de set, 17:23CEArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CE, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC).

27 de ago, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de ago, 10:00CEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rogério Peninha Mendonça.

14 de ago, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado - Waldenor Pereira e Pedro Uczai

18 de jun, 16:30CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação.

18 de jun, 16:30CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Professor Setimo (PMDB-MA).

30 de mai, 00:00CEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)

30 de mai, 16:51CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

30 de mai, 00:00CEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)

30 de mai, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Pinto Itamaraty e Fátima Bezerra.

28 de mai, 16:13CEArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEC, pelo Deputado Izalci (PR-DF).

09 de mai, 09:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do deputado Biffi.

22 de set, 16:03CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação.

22 de set, 16:03CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Professor Setimo (PMDB-MA).

19 de abr, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/04/2011)

04 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)

22 de mar, 09:49CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

21 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

16 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 17/03/11 PÁG 11960 COL 02.

16 de mar, 18:13MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

03 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3452 COL 02. VOL IV/IV.

03 de fev, 15:10PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 71/2011, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Altera o Art. 318 do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).".