PL 710/2024

10 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

10 de set, 21:04MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/09/2025 21:04:00. Não foram apresentados recursos.

01 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 02/09/2025)

29 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 30/08/2025, Letra A.

29 de ago, 10:47CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

27 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

18 de ago, 10:17CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela rejeição.

18 de ago, 10:17CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ).

29 de out, 20:27CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2024)

25 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Bebeto (PP-RJ)

25 de set, 17:07CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)

09 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 192.

09 de ago, 12:42CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

09 de ago, 07:37MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de jul, 18:45PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 710/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV), para aperfeiçoar os mecanismos de gestão e segurança das rodovias brasileiras".

09 de jul, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício nº 653/2024 do Senado Federal que submete revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 710, de 2024, de autoria do Senador Marcos do Val, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV), para aperfeiçoar os mecanismos de gestão e segurança das rodovias brasileiras".