PL 7103/2014

30 de abr, 15:32CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

30 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de mar, 22:39CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)

04 de mar, 14:52CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

18 de out, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Orlando Silva, deixou de ser membro da Comissão

17 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), a pedido através do E_mail CCJC.DECOM

10 de ago, 13:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 133/2021 do Sr. Orlando Silva que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.103, de 2014, que modifica a Lei nº 12.288, de 20210 (Estatuto da Igualdade Social), para incluir o quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos individuais no Sistema de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

04 de ago, 11:22CCJCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 133/2021, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.103, de 2014, que modifica a Lei nº 12.288, de 20210 (Estatuto da Igualdade Social), para incluir o quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos individuais no Sistema de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)".

08 de jul, 12:35CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

08 de jul, 12:35CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).

31 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

10 de mar, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Joenia Wapichana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

20 de dez, 15:58CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

20 de dez, 15:58CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR).

10 de abr, 20:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)

29 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)

19 de fev, 20:15MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-82/2019.

05 de fev, 09:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 82/2019, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico Alencar, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de ago, 13:47CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

08 de ago, 13:47CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

03 de jul, 18:58CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2018)

14 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

18 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CSSF o Ofício n 1725/2016/SGM/P comunicando despacho no Requerimento nº 5503/16.

17 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 5.503/2016, conforme despacho de seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 158, § 2º, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

09 de nov, 15:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Tramitação de proposição em regime de prioridade n. 5503/2016, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer prioridade para apreciação do Projeto de Lei 7.103, de 2014".

26 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 27/10/15, PÁG 102 COL 01, Letra B.

22 de out, 11:14CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 11:13CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 10:49CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 10:37CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de out, 14:00CDHMIRPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de ago, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação deste, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

05 de ago, 20:33CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

01 de jul, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2015)

17 de jun, 00:00CDHMIRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

12 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/06/15 PÁG 111 COL 01, Letra A.

11 de jun, 14:31CDHMIRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

11 de jun, 14:21CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2015)

07 de abr, 18:24CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

07 de abr, 18:24CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

06 de fev, 09:14MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-93/2015.

03 de fev, 11:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 93/2015, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 80 COL 01 Suplemento.

13 de nov, 11:31CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

13 de nov, 11:31CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

15 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2014)

04 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

17 de fev, 16:58CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

17 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/02/14 PAG 89 COL 01.

14 de fev, 10:19MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

11 de fev, 17:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7103/2014, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Modifica a Lei nº 12.288,de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para incluir o quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos do Sistema de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)".