Luiz LimaNOVOPresidiu a reunião
20 de mai · Projetos de inclusão e segurança aquática avançam em pauta orçamentária no esporte
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 7104/2025
Estabelece diretrizes para inclusão de idosos com deficiências físicas em atividades esportivas.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e encontra-se pronto para votação. Em 01/09/2026, a votação foi retirada de pauta devido à ausência do relator.
Na pauta em 10 de nov, 13:00 · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAPróximo passo
O projeto está na pauta para ser votado na reunião deliberativa da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em 10/11/2026, às 13:00.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Amom Mandel REPUBLICANOS
- Relator
- Geraldo Resende UNIÃO
- Apresentada em
- 22 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 29 andamentos
01 de set · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
11 de ago · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02 de jul · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2026)
01 de jul · CPD
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 7104/25, dos PLs 7107/25 e 7168/25, apensados, e do Substitutivo da Comissão do Esporte, com substitutivo.
01 de jul · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
03 de jun · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.
21 de mai · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS).
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de mai · CPD
Recebimento
→ Pronta para Pauta
20 de mai · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
28 de abr · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
15 de abr · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31 de mar · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/04/2026)
30 de mar · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 7107/2025, e do PL 7168/2025, apensados.
30 de mar · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).
20 de mar · CESPO
Notificação de Apensação
Apensação do PL 7168/2025 a esta proposição.
20 de mar · CESPO
Notificação de Apensação
Apensação do PL 7107/2025 a esta proposição.
16 de mar · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 7107/2025
13 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 7168/2025
→ Pronta para Pauta
03 de mar · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/03/2026)
02 de mar · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).
25 de fev · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 602.
25 de fev · CESPO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de fev · MESA
Às Comissões deEsporte;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 7104/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece diretrizes para inclusão de idosos com deficiências físicas em atividades esportivas".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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