Projeto de Lei
Dispõe sobre requisitos mínimos de acessibilidade e infraestrutura adaptada em espaços destinados a atividades esportivas.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Saulo PedrosoPSDRelator do projeto
20 de mai · Projetos de inclusão e segurança aquática avançam em pauta orçamentária no esporte
O relator apoia o objetivo da proposta, mas sugere ajustes na redação legislativa para inserir o conteúdo diretamente no Estatuto da Pessoa Idosa.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias
21 de mai · CPD
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), para o PL 7104/2025, ao qual esta proposição está apensada.
20 de mar · CESPO
Apensação
20 de mar · CESPO
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
19 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 277.
13 de mar · MESA
Apense-se à(ao) PL 7104/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
02 de mar · CESPO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 7104/2025, ao qual esta proposição está apensada.
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