Projeto de Lei
PL 7107/2025
Dispõe sobre requisitos mínimos de acessibilidade e infraestrutura adaptada em espaços destinados a atividades esportivas.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 7 andamentos
21 de mai, 12:37CPD
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), para o PL 7104/2025, ao qual esta proposição está apensada.
20 de mar, 14:18CESPO
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 7104/2025.
20 de mar, 14:15CESPOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CESPO.
19 de mar, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 277.
Documento13 de mar, 11:00MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 7104/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento02 de mar, 17:15CESPOTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 7104/2025, ao qual esta proposição está apensada.
22 de dez, 22:58MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 7107/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre requisitos mínimos de acessibilidade e infraestrutura adaptada em espaços destinados a atividades esportivas".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CPD
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 7104/2025
- Último andamento
- 21 de mai, 12:37 · Notificacao para Publicação Intermediária
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