Projeto de Lei

PL 7104/2025

Estabelece diretrizes para inclusão de idosos com deficiências físicas em atividades esportivas.

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Luiz Lima

Luiz LimaNOVOPresidiu a reunião

20 de mai · Projetos de inclusão e segurança aquática avançam em pauta orçamentária no esporte

O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
22 de dez de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias

Tramitação 29 andamentos

  1. 01 de set · CPD

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  2. 11 de ago · CPD

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  3. 02 de jul · CPD

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2026)