Projeto de Lei
Institui canal de atendimento via telefone preferencial para idosos e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está pronto para votação na Comissão de Defesa do Consumidor. Em 05/11/2026, o relator apresentou parecer favorável ao texto, que segue o rito de apreciação conclusiva, o que significa que não precisará ir ao Plenário se for aprovado pelas comissões.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor deve incluir o projeto na pauta de votações para que os deputados decidam se aprovam o parecer do relator.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Zé SilvaUNIÃORelator do projeto
03 de dez de 2025 · Propostas para ampliação de direitos dos idosos avançam em votação na câmara
O relator defende a aprovação do projeto por considerar que ele protege os direitos dos idosos e previne golpes financeiros.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços
05 de nov · CDC
Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo.
05 de nov · CDC
Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).
16 de abr · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
→ Pronta para Pauta
15 de abr · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31 de mar · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão
26 de mar · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/03/2026)
25 de mar · CDC
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
25 de mar · CDC
Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
10 de mar · CDC
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
10 de mar · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
25 de fev · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
18 de dez de 2025 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)
17 de dez de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
09 de dez de 2025 · CDC
Recebimento
04 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra A.
03 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
03 de dez de 2025 · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
02 de dez de 2025 · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
02 de dez de 2025 · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).
01 de abr de 2025 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).
25 de mar de 2025 · CIDOSO
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CIDOSO
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
23 de abr de 2024 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
27 de mar de 2024 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024)
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 718
→ Aguardando Parecer
26 de mar de 2024 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
26 de mar de 2024 · CIDOSO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mar de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 711/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Institui canal de atendimento via telefone preferencial para idosos e dá outras providências".
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