PL 7111/2014

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

12 de fev, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-283/2019.

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

09 de fev, 19:54MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-145/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

06 de fev, 10:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-145/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

03 de fev, 19:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 145/2015, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

17 de fev, 17:02CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Reabertura de Prazo

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/02/14 PAG 91 COL 01.

14 de fev, 10:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-7419/2006.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

11 de fev, 20:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7111/2014, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Acrescenta o art. 16-A à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para explicitar a nulidade de pleno direito de cláusula contratual excludente de cobertura securitária em caso de lesões auto infligidas, decorrentes ou não de tentativa de suicídio".