Luiz LimaNOVOPresidiu a reunião
20 de mai · Projetos de inclusão e segurança aquática avançam em pauta orçamentária no esporte
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 7115/2025
Estabelece diretrizes de inclusão e acessibilidade para crianças com deficiência em escolas de natação infantil.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Amom Mandel REPUBLICANOS
- Relator
- Dr. Francisco PT
- Apresentada em
- 22 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
03 de jun · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)
21 de mai · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI).
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de mai · CPD
Recebimento
→ Aguardando Parecer
20 de mai · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
28 de abr · CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
22 de abr · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de abr · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/04/2026)
08 de abr · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
08 de abr · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).
16 de mar · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
03 de mar · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/03/2026)
02 de mar · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).
25 de fev · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 642.
25 de fev · CESPO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de fev · MESA
Às Comissões deEsporte;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 7115/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece diretrizes de inclusão e acessibilidade para crianças com deficiência em escolas de natação infantil".
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