Projeto de Lei

PL 7118/2025

Estabelece diretrizes de saúde, higiene e controle sanitário em escolas de natação infantil.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 22 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Educação Saúde

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

Regulamentaçãonorma específicahigienecontrole sanitárioescolaacademia de ginásticanataçãocriançaproteçãosaúdediretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 25 de fev, 23:12CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  2. 25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 656.

    Documento

  3. 25 de fev, 13:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões deSaúde;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento

  4. 22 de dez, 22:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 7118/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que " Estabelece diretrizes de saúde, higiene e controle sanitário em escolas de natação infantil".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
25 de fev, 23:12 · Recebimento
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