PL 712/2023

07 de jul, 15:25MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n. 2826/2026.

13 de mai, 12:36MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2826/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PODE/SP) e Fred Costa PRD , que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 712/2023".

09 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Indeferido o Requerimento n° 834/2024.

25 de mar, 11:52MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 834/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP), que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 712/2023. ".

31 de mai, 12:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1826/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 712, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 215/2007 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado".

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 487

20 de abr, 18:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6358/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de fev, 15:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 712/2023, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Dispõe sobre a proibição de comercialização de animais domésticos e silvestres pela internet".

13 de maiREQ 2826/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Fred Costa (PRD)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 712/2023.

25 de mar de 2024REQ 834/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 712/2023.

31 de mai de 2023REQ 1826/2023Desapensação

Fred Costa (PRD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 712, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 215/2007 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado.