PL 7123/2010

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

09 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 265/13/PS-GSE.

20 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final contra o voto do Deputado Vieira da Cunha.

15 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de ago, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sarney Filho.

13 de ago, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), Dep. João Campos (PSDB-GO), Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS).

16 de jul, 14:30CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em virtude da aprovação de requerimento.

04 de jul, 14:21CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

04 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

01 de jul, 10:46CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de jun, 10:15MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de jun, 10:15MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1310/2013 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

26 de jun, 00:00MESAArquivada

Aprovação de Requerimento

Deferido o REQ 8070/2013 , conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Recurso n. 200/2013, nos termos do artigo 104, §2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

26 de jun, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 8070/2013, pelo Deputado Assis do Couto (PT-PR), que: "Requer a retirada do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão n. 200, de 2013".

29 de abr, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.DCD de 01/05/13 PÁG 14757 COL 02.

29 de abr, 14:38PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 200/2013, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que: "Recurso contra a apreciação conclusiva da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 7.123, de 2010, que "institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu"".

15 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2013).

12 de abr, 16:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial publicado em avulso e no DCD de 13/4/2013, PÁG 10444 COL 02, Letra A.

03 de abr, 14:00PL712310Arquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Rosane Ferreira.

03 de abr, 14:00PL712310Arquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rosane Ferreira (PV-PR) e Dep. Assis do couto (PT-PI).

20 de mar, 00:00PL712310Arquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de mar, 14:00PL712310Arquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alfredo Kaefer.

13 de mar, 13:19PL712310Arquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL712310, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR).

28 de fev, 00:00PL712310Arquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de fev, 00:00PL712310Arquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo do PL 7123/10 (5 sessões ordinárias a partir de 08/02/2013)

06 de fev, 18:21PL712310Arquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Padovani (PSC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 7123/2010 e das Emendas nºs 1/2011, 2/2011 e 3/2011 a ele apresentadas, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 4/2011 e 5/2011.

06 de fev, 18:21PL712310Arquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL712310, pelo Deputado Nelson Padovani (PSC-PR).

08 de nov, 14:30PL712310Arquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 18/2011 do Sr. Moacir Micheletto que requer a realização de audiência pública com a presença dos Srs. José Arlindo Sehn, Prefeito de Serranópolis do Iguaçu - PR, e Dom Laurindo Guizzardi, Bispo Emérito da Diocese de Foz do Iguaçu.

08 de nov, 14:30PL712310Arquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 18/2011 do Sr. Moacir Micheletto que requer a realização de audiência pública com a presença dos Srs. José Arlindo Sehn, Prefeito de Serranópolis do Iguaçu - PR, e Dom Laurindo Guizzardi, Bispo Emérito da Diocese de Foz do Iguaçu.