Projeto de Lei
Institui o Programa “Moda Brasileira no Mundo”, destinado a promover a inserção competitiva e sustentável da indústria da moda brasileira nos mercados internacionais, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Arte, Cultura e Religião, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de jun, 17:58CICSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CICS.
11 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra A.
11 de jun, 09:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
27 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
11 de mai, 19:14CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/05/2026 a 11/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2026)
30 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Documento30 de abr, 10:13CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
Documento08 de abr, 21:11CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)
19 de mar, 16:25CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
04 de mar, 12:41CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 789.
Documento25 de fev, 13:30MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Indústria, Comércio e Serviços;Desenvolvimento Econômico;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento22 de dez, 22:58MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 7153/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa “Moda Brasileira no Mundo”, destinado a promover a inserção competitiva e sustentável da indústria da moda brasileira nos mercados internacionais, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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