Projeto de Lei

PL 7153/2025

Institui o Programa “Moda Brasileira no Mundo”, destinado a promover a inserção competitiva e sustentável da indústria da moda brasileira nos mercados internacionais, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CICS Apresentada em 22 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Arte, Cultura e Religião, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Criaçãoação governamentalincentivoinserçãomodaproduto nacionalsustentabilidademercado internacionaldiretrizes.

Tramitação 17 andamentos

  1. 11 de jun, 17:58CICSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CICS.

  2. 11 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra A.

  3. 11 de jun, 09:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 10 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 10 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  6. 27 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  7. 11 de mai, 19:14CMADSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/05/2026 a 11/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  8. 04 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2026)

  9. 30 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  10. 30 de abr, 10:13CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

    Documento
  11. 08 de abr, 21:11CMADSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  12. 20 de mar, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)

  13. 19 de mar, 16:25CMADSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

  14. 04 de mar, 12:41CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CMADS.

  15. 25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 789.

    Documento
  16. 25 de fev, 13:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Indústria, Comércio e Serviços;Desenvolvimento Econômico;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  17. 22 de dez, 22:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 7153/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa “Moda Brasileira no Mundo”, destinado a promover a inserção competitiva e sustentável da indústria da moda brasileira nos mercados internacionais, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CICS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de jun, 17:58 · Recebimento