PL 7156/2017

05 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

03 de abr, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para o PL 347/2003, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 08:02MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-2727/2024 à proposição PL-7156/2017.

02 de ago, 08:02MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2727/2024.

02 de ago, 08:02MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-2720/2024 à proposição PL-7156/2017.

02 de ago, 08:02MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2720/2024.

18 de abr, 17:04MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1199/2024.

08 de fev, 11:41MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-41/2024.

11 de mai, 17:27MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1544/2023.

31 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/17 PÁG 57 COL 01.

31 de mar, 09:30MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5762/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

16 de mar, 14:46PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7156/2017, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG), que: "Altera o artigo 29 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena para quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida".