PL 7157/2010

26 de nov, 18:49CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

13 de mar, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão

20 de jun, 22:45CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/06/2023)

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão

03 de dez, 11:41CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste; pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 5.612/2009 e 928/2011, apensados; pela constitucionalidade e injuridicidade dos Projetos de Lei nºs 6.928/2010 e 1.477/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

03 de dez, 11:41CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

11 de jul, 22:15CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/07/2019)

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

17 de jun, 11:31CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 18:58CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2018)

10 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

27 de mai, 14:28CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 5612/2009 e do PL 928/2011, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo do Comissão de Educação e Cultura, com subemendas, do PL 6928/2010 e do PL 1477/2011, apensados.

27 de mai, 14:28CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

05 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN).

23 de abr, 14:15CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 5612/2009 e do PL 928/2011, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 6928/2010 e do PL 1477/2011, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com Subemendas nºs 1 e 2 apresentadas nesta comissão.

23 de abr, 14:15CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2014)

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

04 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido parcialmente o Requerimento n. 7.192/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro parcialmente o pedido contido no Requerimento n. 7.192/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.405/2003, Projeto de Lei n. 3.571/2008, Projeto de Lei n. 5.320/2009, Projeto de Lei n. 6.479/2009, Projeto de Lei n. 1.997/2011 e Projeto de Lei n. 5.018/2013 (com seus apensados Projetos de Lei n. 739/2011 e n. 4.124/2012), para incluir a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Indefiro o pedido de redistribuição dos Projetos de Lei n. 4.291/2004, n. 7.157/2010, n. 3.154/2012 e n. 3.779/2012, eis que a matéria versada nas proposições desborda do campo temático da CINDRA. Indefiro o pedido de redistribuição dos Projetos de Lei n. 4.794/2012 e n. 5.077/2013, tendo em conta que a providência almejada já havia sido adotada por esta Presidência. Indefiro o pedido de redistribuição do Projeto de Lei n. 2.121/1999 por intempestividade, uma vez que a matéria foi aprovada em caráter conclusivo no âmbito das comissões, encontrando-se pendente de recurso, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal. Publique-se. Oficie-se.".

21 de mar, 13:11PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7192/2013, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que: "Requer a revisão de despachos iniciais relacionados às matérias de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no sentido de incluí-las para apreciação de mérito por esta comissão".

21 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 22/12/11 PÁG 68812 COL 01, Letra A.

15 de dez, 16:34CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de dez, 14:14CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pel a CCJC, com as proposições PL-6928/2010, PL-5612/2009, PL-928/2011, PL-1477/2011 apensadas.

14 de dez, 10:00CEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.