Projeto de Lei

PL 7159/2010

Considera insalubre a atividade profissional dos empregados em serviços de coleta de lixo.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 15 de abr de 20100 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Definiçãograu de insalubridadeatividade profissionalcoletalixolixeirogarigarantiaaposentadoria especial.

Tramitação 31 andamentos

  1. 25 de mar, 14:01CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), para o PL 3995/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 25 de set, 12:00CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3995/2012

  3. 15 de out, 00:00CFT

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 3995/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 15 de dez, 16:57CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3995/2012

  5. 28 de set, 15:23CTRAB

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-3995/2012

  6. 06 de fev, 11:21PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

    Documento
  7. 19 de fev, 17:37MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-178/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  8. 12 de fev, 11:06MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-178/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  9. 10 de fev, 09:29MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-178/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  10. 04 de fev, 11:08PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

    Documento
  11. 15 de jun, 16:14CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3995/2012

  12. 11 de jun, 00:00MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se ao PL 3995/2012.

    Documento
  13. 27 de mar, 00:00CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)

  14. 27 de fev, 00:00MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3184/2012.DCD do dia 28/02/12 PÁG 4144 COL 01.

    Documento
  15. 17 de jan, 10:38CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

    Documento
  16. 17 de jan, 10:38CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

    Documento
  17. 18 de ago, 00:00CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  18. 09 de ago, 00:00CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011)

  19. 05 de ago, 00:00CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

  20. 17 de fev, 15:00MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-295/2011.

    Documento
  21. 09 de fev, 19:00MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 295/2011, pelo Dep. Vicentinho, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  22. 31 de jan, 00:00MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento
  23. 14 de dez, 15:58CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela rejeição.

    Documento
  24. 14 de dez, 15:58CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Manato (PDT-ES).

    Documento
  25. 14 de jul, 00:00CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  26. 01 de jul, 00:00CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2010)

  27. 29 de jun, 00:00CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Manato (PDT-ES)

  28. 30 de abr, 09:35CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  29. 29 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/10 PÁG 17355 COL 01.

    Documento
  30. 27 de abr, 15:48MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3995/2012
Último andamento
25 de mar, 14:01 · Notificacao para Publicação Intermediária