PL 716/2015

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

30 de out, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de jun, 19:59CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2018)

07 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

08 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/12/17 PÁG 524 COL 01, Letra B.

01 de dez, 09:49CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de dez, 09:39CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de nov, 10:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer. Abstenção: Deputados Pedro Uczai e Ságuas Moraes.

04 de out, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

20 de set, 09:30CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

13 de set, 00:00CEArquivada

Adiamento de Votação

Adiada a votação por falta de "quorum".

13 de set, 00:00CEArquivada

Notificações

Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Aprovado", foi solicitada verificação de votação pelo Deputado Leo de Brito, passando-se à votação pelo processo nominal.

13 de set, 10:00CEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Waldir Maranhão (PTdoB-MA) e Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF).

30 de ago, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de ago, 10:00CEArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.

23 de ago, 10:00CEArquivada

Ratificação de Parecer

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.O Relator proceceu à leitura do Parecer.

15 de ago, 16:35CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado-CSPCCO.

15 de ago, 16:35CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG).

14 de jun, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG)

01 de jun, 00:00CEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)

08 de jun, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jun, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS)

25 de mai, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2016)

18 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 19/05/16 PÁG 495 COL 01, Letra A.

17 de mai, 17:41CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de mai, 17:35CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de mai, 14:00CSPCCOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

11 de mai, 14:00CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Major Olimpio (SD-SP), pela aprovação, com substitutivo.

11 de mai, 14:00CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSPCCO, pelo Dep. Major Olimpio

24 de nov, 15:04CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (PDT-SP), pela aprovação.

24 de nov, 15:04CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Major Olimpio (PDT-SP).

23 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015)

10 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Major Olimpio (PDT-SP)

24 de mar, 17:34CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

24 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2015 PÁG 514 COL 01.

20 de mar, 10:07MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

12 de mar, 16:19PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 716/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Institui o estágio de estudantes de direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências".

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.