Projeto de Lei
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o ensino de técnicas agrícolas no currículo escolar da educação básica.
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Classificação da Câmara: Educação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de abr, 20:51CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
17 de nov, 16:13CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
22 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
30 de abr, 09:32CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 547
Documento28 de abr, 09:32MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4803/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento04 de mar, 10:23MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 716/2021, pelo Deputado Marcelo Brum (PSL/RS), que "Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o ensino de técnicas agrícolas no currículo escolar da educação básica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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