Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades hospitalares realizem registro de atendimento de crianças e adolescentes no uso e abuso de álcool e drogas e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de dez, 18:32CCJCTramitando em Conjunto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), para o PL 4231/2012, ao qual esta proposição está apensada.
20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.
Documento19 de fev, 19:42MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de dez, 15:55CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5169/2013
09 de fev, 16:59MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-181/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
27 de fev, 16:43CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
27 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/14 PÁG 151 COL 01.
Documento26 de fev, 10:21MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5169/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento19 de fev, 20:43PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7165/2014, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades hospitalares realizem registro de atendimento de crianças e adolescentes no uso e abuso de álcool e drogas e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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