Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações (PNCURAE).
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de abr, 00:00CDU
Notificações
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 7818/2014, ao qual esta proposição está apensada.
26 de fev, 12:01MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-155/2019.
Documento20 de fev, 21:09MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019.
Documento20 de fev, 19:44MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-172/2019.
Documento06 de fev, 09:21PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 172/2019, pela Deputadoa Pr. Marco Feliciano PODE, que:"Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano.".
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de nov, 17:12CDU
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-7818/2014
03 de abr, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/17 PÁG 67.
Documento03 de abr, 15:43CMADS
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
31 de mar, 09:30MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7818/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento21 de mar, 16:46PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7168/2017, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Institui o Programa Nacional de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações (PNCURAE)".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.