Tadeu VeneriPTPresidiu a reunião
08 de jul · Projetos de combate à homotransfobia e inclusão cultural avançam no colegiado
O deputado anuncia o projeto na pauta e conduz o processo de votação do parecer da relatora.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 717/2025
Criminaliza a transfobia e estabelece sanções específicas.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Erika KokayPTRelator do projeto
17 de jun · COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
A deputada relata o projeto e vota pela sua aprovação, destacando que a proposta garante segurança jurídica e a defesa da dignidade da pessoa humana.
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Alice PortugalPCdoBPresidiu a reunião
17 de jun · COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL · 2 falas
A parlamentar anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto e abriu a votação nominal
Ver fala completaA deputada anunciou o projeto na pauta e informou que há um requerimento de retirada de pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Max Lemos UNIÃO
- Relator
- Erika Kokay PT
- Apresentada em
- 26 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
16 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2026, Letra A.
16 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de jul · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de jul · CDHMIR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
17 de jun · CDHMIR
Pedido de Vista
Vista à Deputada Chris Tonietto.
17 de jun · CDHMIR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
17 de jun · CDHMIR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay (PT/DF).
17 de jun · CDHMIR
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Clarissa Tércio (PP/PE).
27 de out de 2025 · CDHMIR
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
27 de out de 2025 · CDHMIR
Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
10 de jun de 2025 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
23 de abr de 2025 · CDHMIR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
01 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 887
31 de mar de 2025 · MESA
Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 717/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Criminaliza a transfobia e estabelece sanções específicas".
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