PL 7180/2014

07 de jul, 11:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2655/2026 à proposição PL 2474/2026.

07 de jul, 11:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2474/2026 à proposição PL 1836/2026.

18 de jun, 14:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2209/2026 à proposição PL 1765/2026.

18 de jun, 14:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2131/2026 à proposição PL 1765/2026.

08 de jun, 13:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1836/2026 à proposição PL 1765/2026.

08 de jun, 13:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1765/2026 à proposição PL 5262/2025.

15 de abr, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação, Deputado deixou de membro da Comissão

31 de mar, 23:59CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

20 de mar, 15:06CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

13 de mar, 17:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 520/2026 à proposição PL 5262/2025.

19 de fev, 10:29CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 7180/2014, do PL 7181/2014, do PL 867/2015, do PL 1859/2015, do PL 5487/2016, do PL 8933/2017, do PL 9957/2018, do PL 10577/2018, do PL 10659/2018, do PL 246/2019, do PL 258/2019, do PL 2692/2019, do PL 3674/2019, do PL 5854/2019, do PL 3168/2020, do PL 1176/2022, do PL 1170/2023, do PL 2829/2023, do PL 3123/2023, do PL 3252/2023, do PL 4259/2023, do PL 4546/2023, do PL 4844/2023, do PL 5082/2023, do PL 304/2024, do PL 1158/2024, e do PL 5262/2025, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6005/2016, do PL 10997/2018, do PL 375/2019, do PL 502/2019, do PL 1189/2019, do PL 3741/2019, do PL 4961/2019, do PL 5039/2019, do PL 80/2021, do PL 2415/2022, e do PL 3338/2024, apensados.

19 de fev, 10:28CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

09 de fev, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA),em virtude da apensação do PL-5262/2025.

22 de dez, 17:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-5262/2025 à proposição PL-258/2019.

01 de dez, 14:46CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 7180/2014, e dos PL 7181/2014, do PL 867/2015, do PL 1859/2015, do PL 8933/2017, do PL 9957/2018, do PL 258/2019, do PL 3674/2019, do PL 3123/2023, do PL 246/2019, do PL 5487/2016, do PL 10577/2018, do PL 10659/2018, do PL 1176/2022, do PL 4546/2023, do PL 2829/2023, do PL 4844/2023, do PL 5854/2019, do PL 3168/2020, do PL 2692/2019, do PL 4259/2023, do PL 1170/2023, do PL 3252/2023, do PL 5082/2023, do PL 1158/2024, e do PL 304/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 10997/2018, do PL 375/2019, do PL 3741/2019, do PL 4961/2019, do PL 80/2021, do PL 6005/2016, do PL 2415/2022, do PL 502/2019, do PL 1189/2019, do PL 5039/2019, e do PL 3338/2024, apensados.

01 de dez, 14:46CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

25 de nov, 08:39CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

13 de nov, 23:59CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

21 de out, 14:43CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 7181/2014, do PL 867/2015, do PL 1859/2015, do PL 5487/2016, do PL 8933/2017, do PL 9957/2018, do PL 10577/2018, do PL 10659/2018, do PL 246/2019, do PL 258/2019, do PL 2692/2019, do PL 3674/2019, do PL 5854/2019, do PL 3168/2020, do PL 1176/2022, do PL 1170/2023, do PL 2829/2023, do PL 3123/2023, do PL 3252/2023, do PL 4259/2023, do PL 4546/2023, do PL 4844/2023, do PL 5082/2023, do PL 304/2024, e do PL 1158/2024, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 6005/2016, do PL 10997/2018, do PL 375/2019, do PL 502/2019, do PL 1189/2019, do PL 3741/2019, do PL 4961/2019, do PL 5039/2019, do PL 80/2021, do PL 2415/2022, e do PL 3338/2024, apensados.

21 de out, 14:43CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

14 de out, 14:41CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

08 de out, 23:59CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

03 de abr, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 7180/2014, do PL 7181/2014, do PL 867/2015, do PL 1859/2015, do PL 8933/2017, do PL 9957/2018, do PL 258/2019, do PL 3674/2019, do PL 3123/2023, do PL 246/2019, do PL 5487/2016, do PL 10577/2018, do PL 10659/2018, do PL 1176/2022, do PL 4546/2023, do PL 2829/2023, do PL 4844/2023, do PL 5854/2019, do PL 3168/2020, do PL 2692/2019, do PL 4259/2023, do PL 1170/2023, do PL 3252/2023, do PL 5082/2023, do PL 1158/2024, e do PL 304/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 10997/2018, do PL 375/2019, do PL 3741/2019, do PL 4961/2019, do PL 80/2021, do PL 6005/2016, do PL 2415/2022, do PL 502/2019, do PL 1189/2019, do PL 5039/2019, e do PL 3338/2024, apensados.

03 de abr, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Allan Garcês, PRL 1 CPASF.

10 de dez, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)

03 de dez, 23:59CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

15 de out, 09:29CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 7180/2014, do PL 7181/2014, do PL 867/2015, do PL 1859/2015, do PL 8933/2017, do PL 9957/2018, do PL 258/2019, do PL 3674/2019, do PL 3123/2023, do PL 246/2019, do PL 5487/2016, do PL 10577/2018, do PL 10659/2018, do PL 1176/2022, do PL 4546/2023, do PL 2829/2023, do PL 4844/2023, do PL 5854/2019, do PL 3168/2020, do PL 2692/2019, do PL 4259/2023, do PL 1170/2023, do PL 3252/2023, do PL 5082/2023, do PL 1158/2024, e do PL 304/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 10997/2018, do PL 375/2019, do PL 3741/2019, do PL 4961/2019, do PL 80/2021, do PL 6005/2016, do PL 2415/2022, do PL 502/2019, do PL 1189/2019, do PL 5039/2019, e do PL 3338/2024, apensados.

15 de out, 09:29CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

06 de set, 13:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3338/2024 à proposição PL-2829/2023.

14 de mai, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA)

06 de mar, 09:17CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-7181/2014, PL-867/2015, PL-1859/2015, PL-8933/2017, PL-9957/2018, PL-10997/2018, PL-258/2019, PL-375/2019, PL-3674/2019, PL-3741/2019, PL-4961/2019, PL-80/2021, PL-3123/2023, PL-6005/2016, PL-246/2019, PL-5487/2016, PL-10577/2018, PL-10659/2018, PL-1176/2022, PL-2415/2022, PL-4546/2023, PL-502/2019, PL-2829/2023, PL-4844/2023, PL-5854/2019, PL-3168/2020, PL-1189/2019, PL-2692/2019, PL-5039/2019, PL-4259/2023, PL-1170/2023, PL-3252/2023, PL-5082/2023, PL-304/2024 apensadas.

27 de fev, 11:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Apense-se o PL 304/2024 ao PL 4844/2023. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família e à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Em decorrência dessa apensação, submeto a matéria à apreciação do Plenário. Esclareço, ainda, que, nos termos da nova redação do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 7180/2014 não está submetido à análise por Comissão Especial. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7180/2014: Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

17 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2634/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 2829/2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº. 8933/2017, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº. 7180/2014".

01 de ago, 13:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3123/2023.

08 de abr, 14:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-80/2021.

04 de dez, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

19 de set, 15:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4961/2019.

19 de set, 15:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4961/2019.

12 de jul, 12:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3741/2019.

12 de jul, 12:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3674/2019.

25 de fev, 13:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-422/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

21 de fev, 10:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-375/2019.

21 de fev, 09:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-258/2019.

20 de fev, 21:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-433/2019.

20 de fev, 21:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-363/2019.

20 de fev, 21:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-323/2019.

20 de fev, 20:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-268/2019.

20 de fev, 20:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-248/2019.

20 de fev, 19:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-166/2019.

19 de fev, 20:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de jan, 00:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de dez, 09:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Ordem dos Trabalhos (Ata - Ordem do Dia - Expediente), de autoria da Deputada Érika Kokay. O requerimento foi prejudicado. A votação nominal foi concedida de ofício pela Presidência.

05 de dez, 14:54PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da Reclamação n. 3/2018, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Reclama de suposta ação do Departamento de Policia Legislativa - DEPOL, que teria retirado parlamentares do Plenário onde estava sendo realizada a Reunião da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 7.180/2014 (Escola sem Partido) em 4/12/2018".

05 de dez, 09:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento para Quebra Interstício para a Verificação de Votação do Requerimento de Inversão da Ordem dos Trabalhos, de autoria dos Deputados Érika Kokay e Glauber Braga. Encaminhou favoravelmente o Deputado Glauber Braga. Encaminhou contrariamente o Dep. Éder Mauro. Foi rejeitado o requerimento.

05 de dez, 09:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Ordem dos Trabalhos (Ata - Ordem do Dia - Expediente), de autoria da Deputada Érika Kokay. Encaminhou favoravelmente a Dep. Érika Kokay. Encaminhou contrariamente o Dep. Sóstenes Cavalcante. Foi solicitada verificação da votação do requerimento pelos Deputados Érika Kokay, Glauber Braga, Bacelar, Paulo Freire e Lincoln Portela, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitado o requerimento". Passou-se à sua votação pelo processo nominal. Foi rejeitado o requerimento. Votaram sim:0; não:16; obstrução:9; Total: 25.

05 de dez, 13:21PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) n. 331/2018, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Recorre da decisão tomada pelo Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.180 de 2014, na Reunião Ordinária de 4 de dezembro de 2018, que indeferiu questão de ordem sobre a tempestividade do requerimento de quebra de interstício".

04 de dez, 14:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento para Quebra Interstício para a Verificação de Votação, de autoria dos Deputados Érika Kokay e Glauber Braga. Foi prejudicado o requerimento.

04 de dez, 14:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Ordem dos Trabalhos (Ata - Ordem do Dia - Expediente), de autoria da Deputada Érika Kokay. Encaminhou favoravelmente a Dep. Érika Kokay. Encaminhou contrariamente o Dep. Rogério Marinho. Foi solicitada verificação da votação do requerimento pelos Deputados Érika Kokay, Maria do Rosário, Dagoberto Nogueira, Rogério Marinho e Glauber Braga, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitado o requerimento". Passou-se à sua votação pelo processo nominal. Foi rejeitado o requerimento. Votaram sim:0; não:16; obstrução:8; Total: 24.

04 de dez, 15:24PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 4 PL718014, pelas Deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Professora Marcivania (PCdoB-AP).

29 de nov, 10:26PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 3 PL718014, pelos Deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e outros.

28 de nov, 10:35PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 7181/2014, 867/2015, 1859/2015, 8933/2017, 9957/2018, 6005/2016, 5487/2016, 10577/2018, 10659/2018, e 10997/2018, apensados, e das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 30; e, no mérito, pela aprovação deste, dos PLs 867/2015, 1859/2015, 8933/2017, 9957/2018, 5487/2016, 10577/2018 e 10659/2018, apensados, e das emendas ao substitutivo de nºs 4, 5, 8,10, 11 a 15, 19 e 20, 22 a 27 e 29, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 7181/2014, 6005/2016 e 10997/2018, e das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 3 ,6 e 7, 9, 16 a 18, 21, 28 e 30.

28 de nov, 10:35PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 PL718014, pelo Dep. Flavinho

28 de nov, 16:52PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Transformação de Sessão Plenaria em Comissão Geral n. 9304/2018, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Requer a realização de Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei 7.180/2014, que «altera o art. 31 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996'".

28 de nov, 17:16PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 12:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10997/2018.

22 de nov, 09:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alan Rick, Erika Kokay, Glauber Braga, Ivan Valente, João Campos, Leonardo Quintão, Marcondes Gadelha, Paulo Freire, Paulo Teixeira, Pr. Marco Feliciano, Professora Marcivania, Rogério Marinho e Sóstenes Cavalcante.

22 de nov, 09:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta do Parecer ao PL 7180/2014 de autoria dos Deputadas Erika Kokay e Glauber Braga. Encaminhou favoravelmente o Dep. Ivan Valente. Encaminhou contrariamente o Dep. Pr. Marco Feliciano. Foi rejeitado o requerimento.

22 de nov, 09:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento para Quebra Interstício para a Verificação de Votação, de autoria dos Deputadas Erika Kokay, e Glauber Braga. Encaminhou favoravelmente a Dep. Érika Kokay. Encaminhou contrariamente o Dep. Alan Rick. Foi rejeitado o requerimento.

22 de nov, 09:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Inversão da Ordem dos Trabalhos (Ordem do Dia - Ata - Expediente), de autoria do Deputado Sóstenes Cavalcante. Encaminhou contrariamente a Dep. Alice Portugal. Foi solicitada a verificação da votação do requerimento pelos Deputados Prof. Marcivania, Alice Portugal e Sóstenes Cavalcante, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitado o requerimento". Passou-se à sua votação pelo processo nominal. Foi rejeitado o requerimento. Votaram sim:15; não:1; obstrução:0; Total:16.

22 de nov, 09:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento para Quebra Interstício para a Verificação de Votação, de autoria dos Deputadas Erika Kokay, Prof. Marcivania e Glauber Braga. Encaminhou favoravelmente o Dep. Paulo Teixeira. Encaminhou contrariamente o Dep. Sóstenes Cavalcante. Foi prejudicado o requerimento por perda de objeto.

22 de nov, 09:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Quebra de Interstício para a Votação Nominal, de autoria da Deputada Erika Kokay. O Requerimento foi prejudicado.

22 de nov, 09:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Quebra de Interstício para a Votação Nominal, de autoria da Deputada Erika Kokay. O Requerimento foi prejudicado.

22 de nov, 09:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Ordem dos Trabalhos (Ordem do Dia - Ata - Expediente), de autoria do Deputado Glauber Braga. Encaminhou favoravelmente o Dep. Ivan Valente. Encaminhou contrariamente o Dep. Pr. Marco Feliciano. Foi solicitada verificação da votação do requerimento pelos Deputados Érika Kokay, Alice Portugal e Sóstenes Cavalcante, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitado o requerimento". Passou-se à sua votação pelo processo nominal. Foi rejeitado o requerimento. Votaram sim:0 ; não:16 ; obstrução:5 ; Total:21.

21 de nov, 14:59PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9274/2018, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a exclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no despacho inicial aposto ao PL 7180/2014 por não se tratar de tema de sua competência".

21 de nov, 15:03PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 46/2018, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que: "Solicita a elaboração de exemplar eletrônico a fim de reunir as audiências públicas ocorridas na Comissão Especial Escola sem Partido".

20 de nov, 14:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Votação Nominal da Inversão da Ordem dos Trabalhos (Ata - Ordem do Dia - Expediente), de autoria da Deputada Erika Kokay. Encaminhou favoravelmente: Dep. Erika Kokay. Encaminhou contrariamente: Dep. Sóstenes Cavalcante. Verificação da votação do requerimento, solicitada pelas Deputadas Erika Kokay, Mária do Rosário, Alice Portugal e em razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal. Rejeitado o requerimento. Votaram sim: 0; não: 16; obstrução: 4; Total 20.

20 de nov, 15:57PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 45/2018, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requerimento de não realização de reunião no dia 28 de novembro de 2018".

13 de nov, 14:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Votação Nominal da Inversão da Ordem dos Trabalhos (Ata - Ordem do Dia - Expediente), de autoria da Deputada Erika Kokay.Encaminhou favoravelmente: Dep. Erika Kokay.Encaminhou contrariamente: Dep. Sóstenes Cavalcante.Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Erika Kokay, Sóstenes Cavalcante e Marcos Feliciano em razão do resultado proclamado pela Mesa: "aprovado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.Rejeitado o requerimento. Sim: 0; Não: 16; Obstrução: 8.

12 de nov, 15:56PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 9237/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados, que: "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial - PL 7180/2014 - Escola sem Partido".

30 de out, 16:43PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos PLs 7181/2014, 867/2015, 1859/2015, 8933/2017, 9957/2018, 6005/2016, 5487/2016, 10577/2018 e 10659/2018, apensados; e das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 30; e, no mérito, pela aprovação deste, dos PLs 867/2015, 1859/2015, 8933/2017, 9957/2018, 5487/2016, 10577/2018 e 10659/2018, apensados, e das emendas ao substitutivo de nºs 4, 5, 8,10, 11 a 15, 19 e 20, 22 a 27 e 29, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 7181/2014 e 6005/2016, e das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 3 ,6 e 7, 9, 16 a 18, 21, 28 e 30.

30 de out, 16:43PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 PL718014, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP).

14 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Despacho exarado nos Recursos n. 320 e n. 321/2018, conforme o seguinte teor:" Devolvam-se os Recursos n. 320 e n. 321/2018 à autora, nos termos do 137, § 1º, II, c, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

13 de jul, 18:17PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra devolução de proposição (Art. 137, § 2º, RICD) n. 321/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Recurso contra Decisão da Presidência da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 7180/2014 de devolução de requerimento de inversão da ordem dos trabalhos por antirregimentalidade".

13 de jul, 18:15PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra declaração de prejudicialidade. (Art. 164, § 2º, RICD) n. 320/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Recurso contra Decisão da Presidência da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 7180/2014 de prejudicialidade do requerimento de quebra de interstício, em virtude de rejeição de requerimento de votação nominal".

11 de jul, 14:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Dep. Érika Kokay.Encaminhou favoravelmente: Dep. Érika Kokay.Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário do Congresso Nacional

11 de jul, 14:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Apresentado Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta.Encaminhou favoravelmente: Dep. Erika Kokay.Encaminhou contrariamente: Dep. Eduardo Bolsonaro.Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Érika Kokay, Leo de Brito,Alice Portugal, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.Rejeitado o requerimento. Sim: 0; Não: 16; Obstrução:6.Em consequência, foram declarados prejudicados os requerimentos de votação pelo processo nominal bem como o requerimento de quebra de interstício.

11 de jul, 14:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Apresentados Requerimentos de Inversão da Ordem dos Trabalhos de autoria dos Dep. Erika Kokay e Glauber Braga.Devolvidos aos autores nos termos do art. 137 §1º, II, c do RICD, por serem antirregimentais.

11 de jul, 14:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Apresentado Requerimento de Não Realização da Reunião, pelo Dep. Glauber Braga.Declarado prejudicado nos termos do Art. 164, I por perda de oportunidade uma vez que não é possível deliberar na mesma reunião requerimento para que esta não se realize.

11 de jul, 19:06PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 PL718014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

03 de jul, 00:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 44/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o substitutivo apresentado o Projeto de lei n° 7.180/2014 e seus apensados".

03 de jul, 17:26PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 43/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o substitutivo apresentado o Projeto de lei n° 7.180/2014 e seus apensados".

20 de jun, 10:33PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8929/2018, pelo [AUTOR!], que: "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial PL 7180/2014 - Escola sem Partido".

22 de mai, 18:37PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 30 emendas ao substitutivo.

22 de mai, 15:15PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL718014, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA).

09 de mai, 00:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/05/2018)

08 de mai, 20:48PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7181/2014, do PL 867/2015, do PL 1859/2015, do PL 8933/2017, do PL 9957/2018, do PL 6005/2016, e do PL 5487/2016, apensados, com substitutivo.

08 de mai, 00:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL718014, pelo Dep. Flavinho

08 de mai, 11:13PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8560/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados, que: "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial - PL 7180/2014 - Escola sem Partido".

12 de abr, 18:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9957/2018.

14 de mar, 14:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 42/2017 do Sr. Flavinho que requer a realização de audiência pública para ouvir o Presidente do Centro de Estudos, Projetos e Ações Comunitárias-CEPAC Brasil, o Senhor Antonio Carlos da Fonseca

14 de mar, 14:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 41/2017 do Sr. Sóstenes Cavalcante que requer realização de audiência pública para debater sobre o tema Escola Sem Partido com os convidados - Silvana Monteiro, professora em Campinas; Cátia Gisele, Promotora de Justiça; Ailton Benedito, Procurador da República; Guilherme Schelb, Procurador da República; Fernando Borja, Vereador em Belo Horizonte; Leo Portela, Deputado Estadual em MG; Gabriel Arruda Castro, editor de educação da Gazeta do Povo; Paula Marisa, Professora de educação física em Canoas RS; Ricardo Felício, professor na USP; Alessandra Morimoto, mãe de aluna em Campo Grande; Jaquiceli Moreno Tomaz, mãe de aluno em Sorocaba.

14 de mar, 14:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 40/2017 do Sr. Bacelar que requer a realização de Audiência Pública para debater a perseguição que professores vem sofrendo por membros do Movimento Escola Sem Partido, com os seguintes convidados: Daniel Macedo, professor da Escola Estadual Lucilo José Ribeiro, da cidade de São José da Tapera, em Alagoas; Cleonilde Tibiriçá, ex-professora da Fatec Barueri, em São Paulo; Janeth de Souza e Silva, professora do Instituto de Educação Rangel Pestana, em Nova Iguaçu (RJ); Gabriela Viola, professora de Colégio Estadual em Curitiba (PR); Alice Aparecida e Silva, professora do Instituto de Educação Estadual de Londrina (PR).

14 de mar, 14:23PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8255/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados, que: "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial - PL 7180/2014 - Escola sem Partido".

08 de jan, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À Comissão Especial cópia do Ofício 426/CM/2017 Câmara Municipal - Estado do Mato Grosso.

13 de dez, 16:44PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 7918/2017, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados, que: "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial - PL 7180/2014 - Escola sem Partido".

21 de nov, 11:29PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 42/2017, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para ouvir o Presidente do Centro de Estudos, Projetos e Ações Comunitárias-CEPAC Brasil, o Senhor Antonio Carlos da Fonseca".

06 de nov, 09:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8933/2017.

30 de out, 16:37PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2017, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer realização de audiência pública para debater sobre o tema Escola Sem Partido com os convidados - Silvana Monteiro, professora em Campinas; Cátia Gisele, Promotora de Justiça; Ailton Benedito, Procurador da República; Guilherme Schelb, Procurador da República; Fernando Borja, Vereador em Belo Horizonte; Leo Portela, Deputado Estadual em MG; Gabriel Arruda Castro, editor de educação da Gazeta do Povo; Paula Marisa, Professora de educação física em Canoas RS; Ricardo Felício, professor na USP; Alessandra Morimoto, mãe de aluna em Campo Grande; Jaquiceli Moreno Tomaz, mãe de aluno em Sorocaba".

25 de out, 16:12PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 40/2017, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a perseguição que professores vem sofrendo por membros do Movimento Escola Sem Partido, com os seguintes convidados: Daniel Macedo, professor da Escola Estadual Lucilo José Ribeiro, da cidade de São José da Tapera, em Alagoas; Cleonilde Tibiriçá, ex-professora da Fatec Barueri, em São Paulo; Janeth de Souza e Silva, professora do Instituto de Educação Rangel Pestana, em Nova Iguaçu (RJ); Gabriela Viola, professora de Colégio Estadual em Curitiba (PR); Alice Aparecida e Silva, professora do Instituto de Educação Estadual de Londrina (PR)".

18 de out, 17:05PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 7469/2017, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados, que: "Requer prorrogação do prazo da Comissão Especial Escola sem Partido - PL 7180/2014".

17 de out, 15:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 39/2017 do Sr. Paulo Freire que requer a realização de Seminário destinado a debater o Projeto de Lei n° 7.180/2014, na Câmara Municipal de Fortaleza/CE, com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais.

17 de out, 00:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 38/2017 do Sr. Flavinho que requer a realização de audiência pública para ouvir o Professor João Carlos da Costa Meira e o Pe. João Carlos Almeida.

17 de out, 15:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 37/2017 do Sr. Sóstenes Cavalcante que requer seja convidada a Srª Marcia de Lourdes Friggi, professora de Língua Portuguesa, para prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre agressão sofrida pela mesma em uma escola de Santa Catarina.

17 de out, 15:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 36/2017 do Sr. Bacelar que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014, com a presença da Sra. Russel Teresinha Dutra da Rosa.

17 de out, 15:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 39/2017 do Sr. Paulo Freire que requer a realização de Seminário destinado a debater o Projeto de Lei n° 7.180/2014, na Câmara Municipal de Fortaleza/CE, com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais.

17 de out, 15:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 38/2017 do Sr. Flavinho que requer a realização de audiência pública para ouvir o Professor João Carlos da Costa Meira e o Pe. João Carlos Almeida.

17 de out, 15:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 37/2017 do Sr. Sóstenes Cavalcante que requer seja convidada a Srª Marcia de Lourdes Friggi, professora de Língua Portuguesa, para prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre agressão sofrida pela mesma em uma escola de Santa Catarina.

17 de out, 15:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 36/2017 do Sr. Bacelar que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014, com a presença da Sra. Russel Teresinha Dutra da Rosa.

02 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7239/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.239/2017, uma vez que o Projeto de Lei n. 629/2015 tramita sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do RICD. Publique-se".

20 de set, 14:23PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 39/2017, pelo Deputado Paulo Freire (PR-SP), que: "Requer a realização de Seminário destinado a debater o Projeto de Lei n° 7.180/2014, na Câmara Municipal de Fortaleza/CE, com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais".

13 de set, 16:57PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 7239/2017, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7108, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral, a sentença arbitral e o incentivo ao estudo do instituto da arbitragem; e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996"., que: "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial - PL 7180/2014 - Escola sem Partido pelo prazo de 20 sessões".

11 de set, 17:59PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2017, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para ouvir o Professor João Carlos da Costa Meira e o Pe. João Carlos Almeida".

23 de ago, 12:25PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 37/2017, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer seja convidada a Srª Marcia de Lourdes Friggi, professora de Língua Portuguesa, para prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre agressão sofrida pela mesma em uma escola de Santa Catarina".

22 de ago, 16:47PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 36/2017, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014, com a presença da Sra. Russel Teresinha Dutra da Rosa".

01 de ago, 15:49PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 6887/2017, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados, que: "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial - PL 7180/2014 - Escola sem Partido".

27 de jun, 15:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 35/2017 do Sr. Eduardo Bolsonaro que requer a realização de Seminário na cidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, para subsidiar os debates da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014 - Escola Sem Partido.

27 de jun, 15:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 34/2017 do Sr. Lincoln Portela que requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o professor Dr. Vitor Geraldi Haase para expor sobre o tema Escola Sem Partido.

13 de jun, 16:13PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 35/2017, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Requer a realização de Seminário na cidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, para subsidiar os debates da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014 - Escola Sem Partido".

06 de jun, 18:51PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 34/2017, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que: "Requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o professor Dr. Vitor Geraldi Haase para expor sobre o tema Escola Sem Partido".

30 de mai, 19:48PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 6618/2017, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados, que: "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial - PL 7180/2014 - Escola sem Partido por 20 sessões".

30 de mai, 15:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 33/2017 do Sr. Flavinho que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014, com a presença da Sra Heloisa Helena de Oliveira, Administradora Executiva da Fundação Abrinq

30 de mai, 15:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 32/2017 do Sr. Marcos Rogério que requer seja convidada a Sr. Heloisa Oliveira, da Fundação Abrinq, para debater o tema Escola sem Partido neste Colegiado.

18 de mai, 15:54PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2017, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014, com a presença da Sra Heloisa Helena de Oliveira, Administradora Executiva da Fundação Abrinq".

18 de mai, 15:51PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 32/2017, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que: "Requer seja convidada a Sr. Heloisa Oliveira, da Fundação Abrinq, para debater o tema Escola sem Partido neste Colegiado".

09 de mai, 15:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 31/2017 do Sr. Marcos Rogério que requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca de possível ato atentatório à autodeterminação do povo brasileiro, à não ingerência em assuntos internos e, inclusive, à liberdade de debate no próprio Parlamento, no que se refere à possível manifestação da Organização da Nações Unidas - ONU - que menoscaba os trabalhos parlamentares da Comissão Especial Escola sem partido.

09 de mai, 15:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 30/2017 do Sr. Pompeo de Mattos que requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir o PL7180/2014 que trata sobre o tema "Escola sem Partido", para serem ouvidas os seguintes convidados: Koumbou Boly Barry, Relatora Especial para o Direito Humano à Educação, David Kaye, Relator Especial para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Expressão e Ahmed Shaheed, Relator Especial para Liberdade de Religião e de Crença.

08 de mai, 15:36PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 31/2017, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que: "Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca de possível ato atentatório à autodeterminação do povo brasileiro, à não ingerência em assuntos internos e, inclusive, à liberdade de debate no próprio Parlamento, no que se refere à possível manifestação da Organização da Nações Unidas - ONU - que menoscaba os trabalhos parlamentares da Comissão Especial Escola sem partido.".

27 de abr, 11:33PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 30/2017, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir o PL7180/2014 que trata sobre o tema 'Escola sem Partido', para serem ouvidas os seguintes convidados: Koumbou Boly Barry, Relatora Especial para o Direito Humano à Educação, David Kaye, Relator Especial para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Expressão e Ahmed Shaheed, Relator Especial para Liberdade de Religião e de Crença".

19 de abr, 18:54PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 6304/2017, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados, que: "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial - PL 7180/2014 - Escola sem Partido, por 20 (vinte) sessões".

18 de abr, 15:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 29/2017 do Sr. Sóstenes Cavalcante que requer que seja ouvida nesta Comissão Especial a Srª Beatriz Kicis Torrents de Sordi, para expor sobre o tema Escola Sem Partido.

18 de abr, 15:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 28/2017 do Sr. Sóstenes Cavalcante que requer que seja ouvida nesta Comissão Especial a Srª Maria Inez Medeiros Belarmino, para expor sobre o tema Escola Sem Partido.

18 de abr, 15:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 27/2017 do Sr. Sóstenes Cavalcante que requer que seja ouvido nesta ComissãoEspecial o vereador Fernando Holiday (DEM-SP) para expor sobre o tema Escola Sem Partido.

18 de abr, 15:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 26/2017 do Sr. Sóstenes Cavalcante que requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o Sr. Miguel Nagib para expor sobre o tema Escola Sem Partido.

12 de abr, 15:52PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 29/2017, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer que seja ouvida nesta Comissão Especial a Srª Beatriz Kicis Torrents de Sordi, para expor sobre o tema Escola Sem Partido. ".

12 de abr, 15:51PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 28/2017, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer que seja ouvida nesta Comissão Especial a Srª Maria Inez Medeiros Belarmino, para expor sobre o tema Escola Sem Partido. ".

12 de abr, 15:51PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 27/2017, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer que seja ouvido nesta ComissãoEspecial o vereador Fernando Holiday (DEM-SP) para expor sobre o tema Escola Sem Partido. ".

03 de abr, 15:17PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 25/2017, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer a realização de Seminário na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei 7180/2014, que 'altera o artigo 3 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996'".

28 de mar, 15:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 24/2017 do Sr. Mauro Pereira que requer a realização de Seminário destinado a debater o Projeto de Lei n° 7.180/2014, no Município de Porto Alegre/RS, com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais.

21 de mar, 16:38PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 24/2017, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que: "Requer a realização de Seminário destinado a debater o Projeto de Lei n° 7.180/2014, no Município de Porto Alegre/RS, com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais.".

14 de mar, 15:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 23/2017 do Sr. Sóstenes Cavalcante que requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o Sr. Hiago Tadeu Alves Rabelo para expor sobre o tema Escola Sem Partido.

14 de mar, 15:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 22/2017 do Sr. Paulo Freire que requer a realização de Seminário destinado a debater o Projeto de Lei n° 7.180/2014, no Município de Campinas/SP, com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais.

09 de mar, 11:46PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 23/2017, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o Sr. Hiago Tadeu Alves Rabelo para expor sobre o tema Escola Sem Partido. ".

08 de mar, 18:12PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 6036/2017, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados, que: "Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial - PL 7180/2014 - Escola sem Partido".

07 de mar, 15:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 20/2017 do Sr. Flavinho que requer a realização de seminário em São Paulo/SP, São José dos Campos/SP, Ariquemes/RO, Porto Velho/RO com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais a fim de debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014.

07 de mar, 15:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 19/2017 do Sr. Joaquim Passarinho que requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de convite aos Srs. Thomas Giulliano Ferreira dos Santos, Victor Sales Pinheiro e Carlos Âncede Nougué, para contribuir, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão.

07 de mar, 16:06PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 21/2017, pelo Deputado Bacelar (PTN-BA), que: "Requer a realização de Seminário destinado a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014, em conjunto com a Comissão de Educação da Câmara Municipal do Salvador/BA, naquela Capital".

06 de mar, 14:44PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 20/2017, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de seminário em São Paulo/SP, São José dos Campos/SP, Ariquemes/RO, Porto Velho/RO com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais a fim de debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014".

03 de mar, 11:48PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 19/2017, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de convite aos Srs. Thomas Giulliano Ferreira dos Santos, Victor Sales Pinheiro e Carlos Âncede Nougué, para contribuir, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão".

21 de fev, 15:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 18/2017 do Sr. Bacelar que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014Convidados:Rodrigo Ratier - Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo - USPDaniel Cara - Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à EducaçãoSalomão Ximenes - Professor do Bacharelado do programa de pós graduação em Políticas Públicas da UFABC

21 de fev, 15:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 17/2017 do Sr. Bacelar que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014Convidados:Maria Virgínia de Freitas - Mestre em Educação pela USPDenise Eloy - Jornalista da Ação EducativaJuliane Cintra - Coordenadora de Comunicação Ação EducativaDenise Carreira - Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo

21 de fev, 15:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 16/2017 do Sr. Eduardo Bolsonaro que requer a inclusão de debatedores para Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014 - Escola Sem Partido.Convidados:Douglas GarciaJosiane SilvaNanda SallesWaleska RodriguesKessia DutraSamantha BarrosStefanny PapaianoMaria Oliveira

21 de fev, 15:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 15/2017 do Sr. João Campos que requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.180/2014, que altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.Convidados: Flávio Bolsonaro, Marcelo Van Hattem, Gilson de Souza, Luiz Fernando Machado, Carlos Bolsonaro, Alexandre Aleluia e Sergio Fernando.

15 de fev, 16:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 18/2017, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014Convidados:Rodrigo Ratier - Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo - USPDaniel Cara - Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à EducaçãoSalomão Ximenes - Professor do Bacharelado do programa de pós graduação em Políticas Públicas da UFABC".

15 de fev, 16:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 17/2017, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de lei n° 7.180/2014Convidados:Maria Virgínia de Freitas - Mestre em Educação pela USPDenise Eloy - Jornalista da Ação EducativaJuliane Cintra - Coordenadora de Comunicação Ação EducativaDenise Carreira - Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo".

15 de fev, 12:33PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2017, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.180/2014, que altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.Convidados: Flávio Bolsonaro, Marcelo Van Hattem, Gilson de Souza, Luiz Fernando Machado, Carlos Bolsonaro, Alexandre Aleluia e Sergio Fernando".

15 de fev, 15:53PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 16/2017, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que: "Requer a inclusão de debatedores para Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014 - Escola Sem Partido.Convidados:Douglas GarciaJosiane SilvaNanda SallesWaleska RodriguesKessia DutraSamantha BarrosStefanny PapaianoMaria Oliveira".

14 de fev, 15:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 4/2016 do Sr. Flavinho que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Ailton Benedito - Procurador da República - GO; Ministro da Educação; Fábio Aragão - Procurador da República - RJ; Presidente da CONAE; Jean Marie Lambert - professor da PUC - GO; Renato Janine Ribeiro - Professor-titular da cadeira de Ética e Filosofia política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

09 de fev, 11:05PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 14/2017, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Requer que seja ouvida nesta Comissão Especial a representante do Ministério Público de Rondônia Procuradora Priscila Matzenbacher Tibes Machado".

07 de fev, 15:40PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2017, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidado: Thiago Flores, Prefeito de Ariquemes - RO".

30 de nov, 14:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 12/2016 do Sr. Lincoln Portela que requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o Dr. Guilherme Schelb para expor sobre o tema Escola Sem Partido.

30 de nov, 14:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 11/2016 da Sra. Creuza Pereira que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 7.180/2014.Convidados: 1- Ronai Pires da Rocha - Professor da Universidade Federal de Santa Maria/RS- Departamento de Filosofia;2- Demétrio Martinelli Magnoli - Jornalista e colunista do Jornal Folha de São Paulo; 3- Pastora Romi Bencke- Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil; 4- Vera Lúcia Cabral Costa - Diretora Executiva na ABRELIVROS; 5- Priscila Cruz - Presidente-executiva do Todos pela Educação.

30 de nov, 14:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 10/2016 do Sr. Flavinho que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Viviane Petinelli - doutora em ciência política pela UFMG - MG; Roberto Franklin de Leão - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Roberto Geraldo de Paiva Dornas - CONFENEM; Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME; Guilherme Schelb - Procurador da República DF.

30 de nov, 14:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 9/2016 do Sr. Flavinho que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Dom Olido Scherer - Grão Chanceler da PUC/SP; Padre Paulo Ricardo; Padre José Eduardo; Dr. Ives Gandra - Advogado e representante da União dos Juristas Católicos; Reinaldo Azevedo.

30 de nov, 14:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 8/2016 do Sr. Flavinho que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Rodrigo Jungman - professor na UFPE - PE; Moacir Gadotti - professor da USP e diretor do Instituto Paulo Freire; Ana Caroline Campagnolo - professora - SC; Débora Duprat - Subprocuradora Geral da República; Luís Lopes Diniz Filho - professor da UFPR - PR; Leandro Karnal - professor da UNICAMP.

30 de nov, 14:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 7/2016 do Sr. Flavinho que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Leandro Narloch - jornalista - SP; Carina Vitral - Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); Sandra Ramos - professora - PI; Camila Lanes - Presidente da UBES; Luiz Felipe Pondé - professor da USP - SP; José Luiz Quadros de Magalhães - professor na UFMG.

30 de nov, 14:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 6/2016 do Sr. Flavinho que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Fernando Schüler - professor do INSPER - SP/RS; Flavia Piovesan - Secretária de Direitos Humanos - MJ; Diego Casagrande - jornalista - RS; Lucien Muñoz - representante no Brasil da Unesco; Reinaldo Azevedo - jornalista - SP; Toni Reis - professor e ativista.

30 de nov, 14:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 5/2016 do Sr. Flavinho que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Graça Campagnolo - UFPA - PA; Mario Sérgio Cortella - Professor titular do Departamento de Teologia e Ciências da Religião e de pós-graduação em Educação da PUC-SP; Pedro Sérgio dos Santos - Diretor da Faculdade de Direito da UFG - GO; Daniel Cara - Campanha Nacional pelo Direito a Educação; Filipe Barros - advogado em Londrina - PR; Madalena Guasco - coordenadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE.

30 de nov, 14:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 3/2016 do Sr. Flavinho que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Miguel Nagib - coordenador do ESP; Fernando Penna - professor da UFF; Bráulio Matos - professor da UnB; Heitor Halac - reitor do Colégio Pedro II; Orley José da Silva - professor em Goiânia - GO; Gaudêncio Frigotto - professor UERJ.

30 de nov, 14:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 2/2016 do Sr. Glauber Braga que requer que seja realizada um Ciclo de Audiências Públicas para debater o Projeto de Lei n°7180 de 2014 e apensados. Convidados: Leandro Karnal- Professor da Universidade Estadual de Campinas;Renato Janine Ribeiro- Professor-titular da cadeira de Ética e Filosofia política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo; Mario Sérgio Cortella- Professor titular do Departamento de Teologia e Ciências da Religião e de pós-graduação em Educação da PUC-SP; Deborah Duprat- Ministério Público Federal, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Daniel Cara - Campanha Nacional pelo Direito a Educação; União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE; Fernando de Araújo Penna- Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF).

30 de nov, 14:30PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 1/2016 da Sra. Alice Portugal que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 7.180/2014.Convidados: 1-União Nacional dos Estudantes - UNE, presidente Carina Vitral; 2- União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES, presidente Camila Lanes; 3- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, presidente Roberto Franklin de Leão; 4- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE, coordenadora Madalena Guasco.

17 de nov, 00:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de nov, 17:25PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 12/2016, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que: "Requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o Dr. Guilherme Schelb para expor sobre o tema Escola Sem Partido".

10 de nov, 17:06PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 11/2016, pela Deputada Creuza Pereira (PSB-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 7.180/2014.Convidados: 1- Ronai Pires da Rocha - Professor da Universidade Federal de Santa Maria/RS- Departamento de Filosofia;2- Demétrio Martinelli Magnoli - Jornalista e colunista do Jornal Folha de São Paulo; 3- Pastora Romi Bencke- Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil; 4- Vera Lúcia Cabral Costa - Diretora Executiva na ABRELIVROS; 5- Priscila Cruz - Presidente-executiva do Todos pela Educação".

08 de nov, 16:20PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2016, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Viviane Petinelli - doutora em ciência política pela UFMG - MG; Roberto Franklin de Leão - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Roberto Geraldo de Paiva Dornas - CONFENEM; Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME; Guilherme Schelb - Procurador da República DF".

08 de nov, 16:20PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2016, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Dom Olido Scherer - Grão Chanceler da PUC/SP; Padre Paulo Ricardo; Padre José Eduardo; Dr. Ives Gandra - Advogado e representante da União dos Juristas Católicos; Reinaldo Azevedo".

08 de nov, 16:20PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2016, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Rodrigo Jungman - professor na UFPE - PE; Moacir Gadotti - professor da USP e diretor do Instituto Paulo Freire; Ana Caroline Campagnolo - professora - SC; Débora Duprat - Subprocuradora Geral da República; Luís Lopes Diniz Filho - professor da UFPR - PR; Leandro Karnal - professor da UNICAMP".

08 de nov, 16:20PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2016, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Leandro Narloch - jornalista - SP; Carina Vitral - Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); Sandra Ramos - professora - PI; Camila Lanes - Presidente da UBES; Luiz Felipe Pondé - professor da USP - SP; José Luiz Quadros de Magalhães - professor na UFMG".

08 de nov, 16:20PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2016, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Fernando Schüler - professor do INSPER - SP/RS; Flavia Piovesan - Secretária de Direitos Humanos - MJ; Diego Casagrande - jornalista - RS; Lucien Muñoz - representante no Brasil da Unesco; Reinaldo Azevedo - jornalista - SP; Toni Reis - professor e ativista".

08 de nov, 16:20PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2016, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Graça Campagnolo - UFPA - PA; Mario Sérgio Cortella - Professor titular do Departamento de Teologia e Ciências da Religião e de pós-graduação em Educação da PUC-SP; Pedro Sérgio dos Santos - Diretor da Faculdade de Direito da UFG - GO; Daniel Cara - Campanha Nacional pelo Direito a Educação; Filipe Barros - advogado em Londrina - PR; Madalena Guasco - coordenadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE".

08 de nov, 16:20PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2016, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Ailton Benedito - Procurador da República - GO; Ministro da Educação; Fábio Aragão - Procurador da República - RJ; Presidente da CONAE; Jean Marie Lambert - professor da PUC - GO; Renato Janine Ribeiro - Professor-titular da cadeira de Ética e Filosofia política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo".

08 de nov, 16:20PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2016, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014. Convidados: Miguel Nagib - coordenador do ESP; Fernando Penna - professor da UFF; Bráulio Matos - professor da UnB; Heitor Halac - reitor do Colégio Pedro II; Orley José da Silva - professor em Goiânia - GO; Gaudêncio Frigotto - professor UERJ".

28 de out, 00:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2016)

26 de out, 00:00PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP)

26 de out, 10:39PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2016, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Requer que seja realizada um Ciclo de Audiências Públicas para debater o Projeto de Lei n°7180 de 2014 e apensados. Convidados: Leandro Karnal- Professor da Universidade Estadual de Campinas;Renato Janine Ribeiro- Professor-titular da cadeira de Ética e Filosofia política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo; Mario Sérgio Cortella- Professor titular do Departamento de Teologia e Ciências da Religião e de pós-graduação em Educação da PUC-SP; Deborah Duprat- Ministério Público Federal, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Daniel Cara - Campanha Nacional pelo Direito a Educação; União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE; Fernando de Araújo Penna- Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF)".

24 de out, 16:08PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1/2016, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 7.180/2014.Convidados: 1-União Nacional dos Estudantes - UNE, presidente Carina Vitral; 2- União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES, presidente Camila Lanes; 3- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, presidente Roberto Franklin de Leão; 4- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE, coordenadora Madalena Guasco".

05 de out, 20:18PL718014Aguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela PL718014, com as proposições PL-7181/2014, PL-867/2015, PL-1859/2015, PL-5487/2016, PL-6005/2016 apensadas.

05 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Encaminhado a PL718014

05 de out, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.DCD de 05/10/16, PÁG 03 COL 01 - Suplemento ao 175.

20 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

17 de mai, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

09 de mai, 16:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-7181/2014, PL-867/2015, PL-1859/2015 apensadas.

06 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

04 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Despacho exarado ao Requerimento n. 4.365/2016, conforme o seguinte teor: Com base no art. 164, I, do RICD, julgo parcialmente prejudicado o Requerimento n. 4.365/2016, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 7.180/2014 já foi redistribuído às Comissões de Seguridade Social e Família e de Direitos Humanos e Minorias, conforme despacho atualizado. Defiro o Requerimento n. 4.365/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.180/2014, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o que dispõe o artigo 34, inciso II, do Regimento Interno, decido criar Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.180/2014: Às CSSF, CDHM, CE e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário.]

26 de abr, 18:26PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4365/2016, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7.180, de 2014, e apensos, para incluir, em sua tramitação, a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Direitos Humanas e Minorias, bem como a análise do mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

07 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CE, Memo nº 057/16-COPER solicitando a devolução deste.

06 de abr, 20:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.180/2014: à CSSF, à CDHM, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

06 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1.232/2016, com despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 4.232/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.180/2014, para incluir o exame pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Direitos Humanos e Minorias. Publique-se. Oficie-se."

29 de mar, 16:44PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4232/2016, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7.180, de 2014, e apensos, para incluir, em sua tramitação, a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Direitos Humanas e Minorias".

12 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CE cópia da revisão do despacho ao REQ 3583/15.

10 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Revejo, de ofício, o despacho que deferiu a retirada do Projeto de Lei n. 2.731/2015, para restaurar os regimes de tramitação e de deliberação do Projeto de Lei n. 7.180/2014, modificados em razão da apensação daquela proposição ao bloco encabeçado por esta. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 7.180/2014: Às CE e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário.]

21 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 3709/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.236/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. "

08 de dez, 18:22PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3709/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3236/2015".

27 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CE, Memo nº 403/15-COPER solicitando a devolução do PL 2731/2015, anteriormente apensado a este.

24 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento nº 3583/2015, conforme o seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.731/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, apense-se o Projeto de Lei n. 3.236/2015 ao Projeto de Lei n. 7.181/2014, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do RICD.Publique-se”.

18 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3583/2015, pelo Deputado Eros Biondini (PTB-MG), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2.731, de 2015".

27 de ago, 11:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Tendo em vista a apensação do PL 2731/2015 ao PL 1859/2015, determino a redistribuição do PL 7180/2014:Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de jul, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)

23 de jun, 10:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1859/2015.

09 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/05/2015)

22 de mai, 16:39CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, do PL 7181/2014 e do PL 867/2015, apensados, com Substitutivo.

22 de mai, 16:39CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CE, pelo Dep. Diego Garcia

26 de mar, 18:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-867/2015.

20 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)

25 de fev, 09:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-574/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de nov, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Ságuas Moraes.

14 de out, 09:56CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PROS-CE), pela rejeição deste, e do PL 7181/2014, apensado.

14 de out, 09:56CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Ariosto Holanda (PROS-CE).

30 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2014)

09 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ariosto Holanda (PROS-CE)

06 de mar, 16:54CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-7181/2014 apensada.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/14 PÁG 22 COL 01.

27 de fev, 10:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7181/2014.

27 de fev, 10:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

27 de fev, 10:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7181/2014.

27 de fev, 10:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

24 de fev, 11:32PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7180/2014, pelo Deputado Erivelton Santana (PEN-BA), que: "Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996".

17 de ago de 2023REQ 2634/2023Desapensação

Jeferson Rodrigues (PSDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 2829/2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº. 8933/2017, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº. 7180/2014