Projeto de Lei
Dispõe sobre ações de promoção da saúde do homem trabalhador, com foco na prevenção de doenças ocupacionais.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
02 de mar, 13:36CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
26 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2026 PÁG 192.
Documento25 de fev, 13:30MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deTrabalho;Saúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento22 de dez, 23:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 7182/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre ações de promoção da saúde do homem trabalhador, com foco na prevenção de doenças ocupacionais".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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