PL 7186/2025

16 de jun, 22:15CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

28 de mai, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2026)

27 de mai, 11:30CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Flores (UNIÃO-RO).

22 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2026, Letra A.

22 de mai, 14:31CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 13:36CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Antônia Lúcia (MDB-AC)

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Antônia Lúcia (MDB-AC)

12 de mai, 20:03CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/05/2026 a 12/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/05/2026)

04 de mai, 14:02CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (MDB-AC), pela aprovação, com substitutivo.

04 de mai, 14:01CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (MDB/AC).

08 de abr, 21:11CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)

20 de mar, 13:39CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC).

02 de mar, 15:34CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2026 PÁG 211.

25 de fev, 13:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEducação;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 23:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7186/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), para instituir o Programa de Acompanhamento Transicional Educacional-Profissional (PATEP), focando na saída do ensino regular".