PL 719/2023

06 de nov, 16:26MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4859/2025 à proposição PL-719/2023.

06 de nov, 16:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4859/2025.

31 de mar, 19:10MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-764/2025 à proposição PL-719/2023.

31 de mar, 19:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-764/2025.

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 10583/2018, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jul, 17:58CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-269/2022

28 de abr, 10:03CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 513

20 de abr, 18:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-269/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de fev, 16:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 719/2023, pelo Deputado Mario Frias (PL/SP), que "Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino de todo território nacional".