PL 269/2022

06 de nov, 16:26MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4859/2025 à proposição PL-719/2023.

31 de mar, 19:10MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-764/2025 à proposição PL-719/2023.

04 de set, 13:21CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), para o PL 10583/2018, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:09MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2219/2024 à proposição PL-269/2022.

17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2219/2024.

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 10583/2018, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jul, 17:58CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-10583/2018

20 de abr, 18:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-719/2023.

25 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2022 PAG 120

25 de fev, 16:37CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

25 de fev, 09:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10583/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de fev, 11:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 269/2022, pelo Deputado Junio Amaral (PSL/MG), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, visando o combate à erotização precoce e a exposição sexual infantojuvenil".