PL 7200/2025

09 de jun, 16:08CETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1757/2026 a esta proposição.

08 de jun, 13:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1757/2026

06 de mai, 18:42CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 1568/2015, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.

19 de mar, 16:35CETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 501/2024.

19 de mar, 16:34CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 501/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 23:21MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7200/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação infantil em creches com horário estendido, inclusive no período noturno, em municípios com população superior a 100.000 (cem mil) habitantes".