PL 7204/2025

10 de set, 14:11CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3123/2026 a esta proposição.

01 de set, 20:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3123/2026

02 de mar, 13:36CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 873.

25 de fev, 13:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deTrabalho;Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 23:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7204/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Redução Estrutural das Desigualdades Regionais, com foco no fomento territorial diferenciado, no fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais e na qualificação profissional alinhada às economias regionais, e dá outras providências".